Parlamento aprova uma resolução e chumba outras 19 iniciativas sobre Saúde

1 de Julho 2022

O projeto de resolução do Livre para a criação de um programa de apoio ao regresso dos profissionais de saúde emigrados foi a única iniciativa legislativa aprovada quinta-feira no parlamento, com as restantes 19 a serem chumbadas pelo PS.

A Iniciativa Liberal (IL) agendou para esta quinta-feira um debate potestativo (obrigatório) intitulado “SOS SNS” e apresentou cinco iniciativas legislativas e para o qual Chega, BE, PCP, PAN e Livre arrastaram os seus diplomas sobre o tema.

No total, estiveram em debate e votação dez projetos de lei e outros tantos projetos de resolução apresentados por todas as bancadas parlamentares e deputados únicos, com exceção dos grupos parlamentares do PS e do PSD.

A resolução do deputado Rui Tavares, aprovada com o voto a favor de todas as bancadas e a abstenção do PCP, recomenda ao Governo a criação do Programa Regressar Saúde, com incentivos dirigidos especificamente a profissionais de saúde portugueses, caso de enfermeiros e médicos, que se encontrem emigrados e que pretendam regressar a Portugal.

As iniciativas legislativas votadas abordavam temas como a recuperação da atividade assistencial, o reforço dos médicos de família e do acesso dos utentes ao SNS, o pagamento de dívidas em atraso a fornecedores, a contratação de mais profissionais de saúde, o reconhecimento da carreira de técnico auxiliar e a proteção das grávidas, entre outros.

LUSA/HN

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