Em comunicado, hoje divulgado, Miguel Guimarães explica que quando os médicos tomam a decisão de apresentar uma escusa de responsabilidade estão a dar um “grito de alerta” à tutela através das administrações das unidades de saúde.

Nestas ocasiões, os médicos explicitam, de forma clara e concreta, quais são os motivos da escusa, não sendo, de todo, circunstâncias abstratas que as justificam. “E se, por causa dos motivos invocados, ocorrerem danos, a responsabilidade disciplinar, penal e civil dos médicos pode ser mitigada ou até excluída conforme refere a lei”.

No entanto, o responsável dos médicos assegura que “em nenhuma circunstância um médico deixa de observar as boas práticas médicas pelo facto de ter apresentado uma escusa de responsabilidade”.

O bastonário diz que o facto de os médicos continuarem a trabalhar sob as atuais condições “é de louvar!”. “Neste momento, os médicos e os profissionais de saúde suportam todo o sistema público de saúde às costas”, afirma.

“A falta de condições de trabalho destes profissionais deveria gerar um grande nível de preocupação e de solidariedade de todos os nossos decisores políticos e não o contrário”, acrescenta.

Miguel Guimarães apela,assim, para que Marcelo Rebelo de Sousa “ajude a reforçar e transformar o SNS. Que ajude a construir pontes que possam reforçar a motivação e grau de satisfação de quem todos os dias faz acontecer o SNS. O número de médicos especialistas que tem optado por trabalhar fora do SNS nunca foi tão elevado. E neste momento crítico é necessária prudência. Nunca devemos esquecer que a pressão brutal e desmedida exercida sobre os médicos origina a sua saída do SNS”.

A Ordem dos Médicos reagiu esta sexta-feira às recentes declarações do Presidente da República que afirmou que “escusas de responsabilidade não valem nada juridicamente”.

PR/HN/Vaishaly Camões