A questão foi levantada pela médica Isabel Galriça Neto, que trabalha há quase 30 anos na área dos cuidados paliativos, num debate promovido pelo Hospital da Luz, em Lisboa, que reuniu Alexandre Valentim Lourenço, Carlos Cortes, Rui Nunes, Fausto Pinto, Jaime Branco e Bruno Maia, os seis candidatos ao cargo atualmente desempenhado por Miguel Guimarães, que vai terminar o segundo mandato.

“No contexto epidemiológico português, com o aumento da longevidade das doenças crónicas, com o peso que isso representa na estrutura hospitalar e comunitária deste país, com a necessidade defendida inequivocamente de diferenciação para apoiar” os milhares de pessoas em situação de doença crónica avançada e irreversível, “os senhores defendem ou não a criação da especialidade de medicina paliativa que tem um currículo preparado na Ordem dos Médicos”, questionou a médica.

Para Carlos Cortes, especialista em Patologia Clínica e presidente da Secção Regional do Centro da OM, a criação desta especialidade é “bem-vinda” por considerar que “os cuidados paliativos têm que ser fortalecidos”.

“Cada vez temos mais especialidades, mais diferenciadas para, em primeiro lugar, dar uma resposta precisamente a essa diferenciação [dos médicos] e às necessidades que o país tem”, disse Carlos Cortes.

O neurologista Bruno Maia alertou, por seu turno, para o “problema gravíssimo” de cobertura de cuidados paliativos.

“Há uma fraquíssima resposta de oferta pública que tem que ser aumentada e tem que se investir muito nesta área”, afirmou Bruno Maia, defendendo a criação desta especialidade – e também da medicina de urgência- para que os médicos que a pratiquem possam desenvolver “uma carreira reconhecida”, fazer investigação e ensinar, sobretudo, os mais jovens.

Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional Sul da OM, partilha da posição dos outros candidatos, afirmando que “é urgente” tratar a medicina paliativa como uma especialidade.

“Nós andamos a discutir a eutanásia sem resolvermos algo que é muito mais prioritário que são os cuidados paliativos e a assistência e conforto aos doentes e, por essa situação, eu acho que é urgente tratarmos da medicina paliativa como uma especialidade e darmos a estrutura capaz de resolver aos problemas dos portugueses”, defendeu o especialista em Ginecologia e Obstetrícia.

O reumatologista Jaime Branco acrescentou que o envelhecimento da população e o aumento das situações e doenças que necessitam de cuidados paliativos impõe a criação desta especialidade para “melhor cuidar dos portugueses”.

“No momento em que eutanásia está em discussão na Assembleia da República, e aparentemente será aprovada, eu penso que o Estado não pode oferecer condições para as pessoas morrerem com dignidade, sem lhes dar primeiro condições para viverem com essa mesma dignidade”, defendeu Jaime Branco.

Fausto Pinto, cardiologista e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, disse estar “particularmente à vontade” nesta área, porque a faculdade que dirige foi a primeira a instituir no país o Mestrado em Medicina Paliativa e tem tido várias iniciativas para a promover.

“Eu estou absolutamente a favor [da criação da especialidade] e farei o que for necessário nesse sentido”, assegurou o cardiologista.

Já para o otorrinolaringologista Rui Nunes “os cuidados paliativos são um imperativo ético” e, como tal, a criação da especialidade “só peca por ser tardia”.

“Faço votos para que o professor Fernando Araújo agora, diretor executivo do serviço do Serviço Nacional do Saúde (…) a implemente, porque não basta a Ordem dos Médicos aprovar uma especialidade. Depois tem que ser o Ministério da Saúde a gerar as condições para que essa especialidade se venha a concretizar”, salientou Rui Nunes.

As eleições para o mandato de 2023/2026 realizam-se em janeiro e os candidatos têm que formalizar a sua candidatura na OM no dia 19 de novembro.

LUSA/HN