Ministro admite USF tipo C e BE alerta que modelo consubstancia “privatização” dos cuidados primários

9 de Novembro 2022

O ministro da Saúde admitiu esta terça-feira criar Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família, uma possibilidade que o BE considerou ser a “privatização” dos cuidados primários de saúde.

“Num período transitório em que há falta de médicos de família para resolver o problema de algumas comunidades, eu equaciono a possibilidade” da constituição dessas USF, afirmou Manuel Pizarro durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Saúde, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023.

Manuel Pizarro salientou, porém, que o modelo do Governo para a reforma dos cuidados de saúde primários assenta na criação de USF modelo A e na sua transformação, “por amadurecimento organizativo”, em USF modelo B, em que os profissionais são pagos de acordo com o desempenho.

Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre esse assunto, o ministro apontou o exemplo da eventualidade de um “grupo de médicos reformados” pretender constituir uma USF tipo C, questionando se deve recusar essa “cooperativa” de clínicos apenas devido ao seu modelo de organização.

A linha política do ministério passa por ser “absolutamente fiel à convicção de um Serviço Nacional de Saúde público”, assegurou o governante, ao salientar ainda que a medida para resolver a falta de médicos de família “está a ser tomada” com o aumento da formação de especialistas em medicina geral e familiar.

A deputada do BE Catarina Martins sublinhou que as USF tipo C são “algo que a lei diz que é possível existir, mas que nunca foi legislado” em Portugal.

“As USF tipo C são, nem mais nem menos, do que a privatização dos cuidados primários de saúde. É a entrega a empresas dos cuidados primários de saúde”, alertou a dirigente do BE.

LUSA/HN

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Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
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