A Escola Superior de Enfermagem de Lisboa na avaliação do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020

Pedro Lucas, Professor Coordenador, Departamento de Gestão em Enfermagem
Filomena Gaspar, Professora Coordenadora, Departamento de Gestão em Enfermagem
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)

Na sequência de protocolo entre a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) e a Direção Geral da Saúde (DGS) para a avaliação do Plano Nacional de Segurança do Doente (PNSD 2015-2020), desenvolveu-se projeto de acordo com as publicações em vigor (Despacho nº 1400-A/2015, DR II série, de 10/02/2015) abrangendo várias temáticas no âmbito da Estratégia Nacional para a Qualidade da Saúde (Despacho nº 5613/2015, DR II série, de 27/05/2015).

Este acompanhamento teve, tal como definido pelo Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, a finalidade de garantir a qualidade e segurança dos cuidados de saúde, perspetivando-se a evolução de um novo PNSD, que se encontra atualmente em vigor como Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026), cuja Comissão de Acompanhamento e Monitorização do PNSD 2021-2026 conta com a participação da ESEL.

A realização do projeto contou com um conjunto de investigadores do Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa (CIDNUR) da ESEL e de estudantes de mestrado em Enfermagem – Especialização de Gestão em Enfermagem. Foram avaliados 8 dos 9 objetivos estratégicos na componente dos Objetivos Estratégicos do PNSD 2015-2020. Estes objetivos estratégicos foram: OE nº 2 – Aumentar a Segurança da Comunicação; OE nº 3 – Aumentar a segurança cirúrgica; OE nº 4 – Aumentar a segurança na utilização da medicação; OE nº 5 – Assegurar a identificação inequívoca dos doentes; OE nº 6 – Prevenir a ocorrência de quedas; OE nº 7 – Prevenir a ocorrência de úlceras de pressão; OE nº 8 – Assegurar a prática sistemática de notificação, análise e prevenção de incidentes; OE nº 9 – Prevenir e controlar as infeções e as resistências aos antimicrobianos.

Os resultados do estudo e as conclusões foram apresentadas à DGS, bem como na conferência do dia Mundial da Segurança do Doente (17-9-2021) junto do setor da saúde e respetiva tutela, tendo ainda sido produzido e publicado um Documento Técnico para a Implementação do PNSD 2021-2026 (DGS – Qualidade e Segurança) que incluiu a avaliação do PNSD 2015-2020.

Este estudo permitiu o envolvimento dos investigadores na análise, discussão e reflexão em torno da Segurança do doente, que é um imperativo da intervenção dos enfermeiros junto das populações e utentes que cuidam, tendo dado importantes contributos para o plano atualmente em vigor (PNSD 2021-26).

Pedro Lucas

Filomena Gaspar

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