Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte da Assembleia da República, perante representantes de todos os partidos com assento parlamentar: PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre.

Segundo o chefe de Estado, “a democracia portuguesa tem enfrentado desafios difíceis”, mas, “com as objeções que possam ser colocadas aqui e ali por alguns setores da opinião pública portuguesa e em particular até também do pensamento político”, deve-se reconhecer que “está firme”.

“Vamos passando por crises as mais variadas e a democracia portuguesa cá está firme, aliás, na multiplicidade, que vossa excelência muito bem citou, da representação na Assembleia da República”, declarou, dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que interveio antes.

Assinalando a atual composição “variada de formulações políticas” do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: “Isso é bom – não é mau, é bom”.

O Presidente da República considerou que “nem o facto de existir uma maioria absoluta de um só partido no parlamento”, o PS, “nem isso apagou essa vivência muito, muito intensa, e que é boa para a democracia”.

Depois, a propósito da separação de poderes estabelecida na Constituição, que Santos Silva invocou logo no início do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “todos os poderes acabam por depender de outros poderes, não há poderes absolutos, isso é uma das riquezas da democracia”.

Na sua intervenção, além de invocar o artigo 111.º da Constituição, segundo o qual “os órgãos de soberania devem observar a separação e a interdependência”, Santos Silva salientou que o Governo responde politicamente perante a Assembleia da República.

“A forma como o parlamento, e vossa excelência citou isso, tem escrutinado e fiscalizá-lo, e deve fazê-lo, o Governo e a Administração Pública, os poderes públicos em geral, tem sido público e notório”, comentou Marcelo Rebelo de Sousa, sobre este ponto.

O chefe de Estado referiu-se às audiências que concede a dirigentes partidários: “A diversidade de posições pública e notória também é, o Presidente da República tem aqui o seu eco ou quando recebe periodicamente os partidos políticos sobre temas maiores, como é o caso do Orçamento do Estado, ou quando por sua iniciativa eles aqui vêm naturalmente expor as suas posições sobre pontos mais específicos ou mais amplos da situação nacional”

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que as democracias em geral “estão muito fragilizadas ou desadequadas ou obsoletas com esta evolução acelerada dos fatores económicos, sociais, políticos e culturais” e advertiu para “o número de regimes não democráticos que se vai multiplicando e o número de regimes democráticos que aqui e a ali vai definhando”.

O Presidente da República agradeceu a “todas e todos” os representantes de partidos com assento parlamentar pelo “trabalho feito por esta Assembleia num contexto muito difícil e tão curto lapso de tempo” e desejou que 2023 “apague a recordação dos dois anos de pandemia e de um ano de guerra” na Ucrânia.

LUSA/HN