Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, solidarizou-se com o médico e apelou ao ministro da Saúde para que “contribua para que esta situação seja revertida” e o especialista volte a ser readmitido no exercício das suas funções.
No final de novembro de 2022, os chefes e subchefes das equipas do Serviço de Urgência de Medicina do Hospital Doutor Fernando Fonseca (HFF) apresentaram a demissão, por considerarem estar em causa a qualidade assistencial e a segurança dos utentes.
Numa carta dirigida à diretora clínica do HFF, com conhecimento da presidente do Conselho de Administração, os 44 médicos signatários afirmavam que o hospital “vive, uma vez mais, momentos de enorme dificuldade na nobre missão de prestar a melhor atividade assistencial à população que a ele recorre”.
Roque da Cunha disse que o chefe do Serviço de Urgência, que tinha denunciado “um conjunto de insuficiências”, nomeadamente em termos de condições de trabalho e de composição das equipas de urgência, soube na quinta-feira que tinha sido dispensado do cargo.
“Na prática, foi despedido dos serviços de urgência do Hospital Amadora-Sintra”, onde trabalhava há mais de dois anos, disse o dirigente sindical, afirmando não compreender “como é que alguém, só pelo facto de exigir melhores condições para tratamento dos seus utentes, é dispensado”.
Contactado pela agência Lusa, o Conselho de Administração (CA) do HFF afirmou, numa resposta escrita, que o médico Hugo Martins tinha apresentado no passado dia 7 de dezembro de 2022 um pedido de demissão das funções de Direção do Serviço de Urgência do hospital, cargo que exercia em regime de comissão de serviço desde 1 de outubro de 2022.
“Paralelamente, nessa mesma data, o médico comunicou a este CA, pelos canais formais, a sua decisão de rescindir unilateralmente o contrato individual de trabalho que o unia à instituição desde 01 de outubro de 2022, com efeitos a 31 de dezembro de 2022, decisão que o conselho de administração do HFF respeitou e aceitou”, tendo decidido não manter o vínculo com este médico em regime de prestação de serviços externos.
Roque da Cunha considerou esta situação “particularmente grave” porque o Conselho de Administração já cessou o seu mandato e está em gestão corrente.
Neste caso, disse, é uma “gestão ruinosa porque vai fazer com que um médico que garantia cerca de dez períodos de urgência mensais deixe de o poder fazer, desfalcando as equipas que continuam a mandar minutas de escusa de responsabilidade, já que se mantêm as situações de carência de recursos humanos dessas equipas”.
“As equipas, com a saída do colega, ficarão ainda mais desfalcadas” para acompanhar “os cerca de 100 doentes que todos os dias continuam nos serviços de observação, sem possibilidade de serem internados nos respetivos serviços de medicina ou de pneumologia, ou das respetivas especialidades”, sobrecarregam a urgência externa.
O SIM teve conhecimento desta situação por parte de um conjunto de colegas que estão neste momento a preparar uma carta de solidariedade e de protesto em relação a esta atitude.
Para o líder sindical, esta situação é ainda mais grave devido à “extraordinária carência” de médicos no serviço de urgência como foi verificado pelo bastonário da Ordem dos Médicos e os dirigentes do SIM e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) numa visita realizada na quarta-feira ao hospital.
LUSA/HN
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