“Esperamos que o Ministério da Justiça responda com rapidez, já que a situação é grave e não se resolve com a contratação de médicos prestadores serviços”, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM.

O Hospital Prisional de São João de Deus, localizado no concelho de Oeiras e que não integra o Serviço Nacional de Saúde (SNS), é a única unidade hospitalar do sistema prisional do país e presta cuidados especializados aos reclusos de todos os estabelecimentos prisionais, incluindo na área da psiquiatria.

Jorge Roque da Cunha salientou que a solução para contratar e fixar mais médicos no sistema prisional passa pela criação de uma carreira “semelhante à que existe no Serviço Nacional de Saúde” e não pela contratação temporária de prestadores de serviços.

O dirigente sindical explicou que esses médicos não estão incluídos no SNS, mas a solução poderia passar por “fazer o que já foi feito no Ministério da Defesa, que é um acordo coletivo de empregador público”.

“A conjugação de um crescente número de pessoas consideradas inimputáveis nas enfermarias de psiquiatria, uma sucessiva saída de psiquiatras [do sistema prisional] e a ausência de contratação de novos profissionais resulta num quadro de extrema gravidade”, considerou ainda o SIM em comunicado.

O sindicato salientou também que tem alertado desde 2019 “para a grave situação que se vive no sistema de saúde nas prisões”, tendo em conta que “são há muito evidentes os sinais de falência” na prestação de cuidados aos reclusos devido à falta de contratação de profissionais de saúde.

Segundo o SIM, saíram do sistema prisional “dois dos seis psiquiatras, por não conseguirem tolerar tais condições de trabalho”, e os “quatro médicos que restam haviam já apresentado escusa de responsabilidade à Ordem dos Médicos há quase um ano”.

“Dada a recusa na implementação de soluções pelo Ministério da Justiça, apesar de todos os esforços dos dirigentes do SIM, após vários anos com dezenas de alertas e ofícios sem qualquer resposta, não nos resta outra opção que não seja ponderar a possibilidade de convocar uma greve médica, a bem da defesa da saúde dos reclusos e da segurança dos profissionais”, avançou o sindicato.

LUSA/HN