“Em relação à reunião foi mais uma desilusão e mais um desencanto. Assinámos este protocolo negocial há quatro meses e, de facto, não temos mesmo avanço neste momento absolutamente nenhum”, adiantou à Lusa a nova presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Após a quarta reunião negocial, depois dos encontros realizados entre as duas partes em novembro e dezembro, Joana Bordalo e Sá salientou que a federação “exige seriedade e celeridade” neste processo.

“Estas reuniões começam a ser inúteis”, lamentou a dirigente sindical, para quem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de “soluções muito concretas e rápidas” para cativar e fixar médicos nas suas unidades.

As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas a definição das matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

“Nós devíamos ter fechado a negociação sobre as normas particulares de organização e disciplina do trabalho e isso não aconteceu”, adiantou Joana Bordalo e Sá, ao referir que, da parte do Governo, ainda não está “nenhuma das medidas fechada”.

A presidente da FNAM disse também que os médicos exigem que sejam “repostos direitos” que lhes foram retirados, como o horário semanal de 35 horas, em vez das atuais 40, e os 25 dias de férias anuais.

Além disso, a federação de médicos apresentou uma proposta que prevê a atribuição de mais cinco dias por ano para os clínicos que optem por gozar as suas férias na época baixa, “o que já existiu no passado e podia resolver alguma da carência de médicos nas piores alturas, como no verão e Natal”, disse a dirigente da FNAM.

Já o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse à Lusa que a reunião de segunda-feira resultou em “algum desapontamento”, porque o Governo “não apresentou qualquer proposta ainda”.

Jorge Roque da Cunha recordou que, nos últimos dez anos, os médicos perderam “26% do seu poder de compra” e que milhares rescindiram com o SNS ou reformaram-se, o que devia obrigar o ministro “Manuel Pizarro a explicar ao ministro das Finanças e ao primeiro-ministro que há uma camada muito importante de portugueses, particularmente os mais desfavorecidos, que têm grandes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde”.

“Não queremos ser empurrados para formas de contestação mais robustas, que não nos interessam, porque fundamentalmente prejudicam os nossos utentes”, assegurou o dirigente do SIM, ao sublinhar que até junho é “um momento de negociação”.

Uma nova reunião negocial – a quinta no âmbito desse protocolo negocial – foi agendada para 01 de fevereiro.

LUSA/HN