IL quer explicações do diretor executivo do SNS sobre assessoria e protocolo com hospital

1 de Março 2023

A Iniciativa Liberal (IL) pediu esta terça-feira a audição urgente no parlamento do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o protocolo estabelecido com o Centro Hospitalar e Universitário de São João (CHUSJ).

Num requerimento enviado ao presidente da Comissão de Saúde, António Maló de Abreu, o grupo parlamentar da IL adianta que esta audição pretende que Fernando Araújo explique os “termos e contornos” da contratação de uma empresa de comunicação, assim como do protocolo entre a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e o CHUSJ.

Na segunda-feira, o jornal Observador noticiou que a “assessoria de comunicação, que durou 25 dias, custou à nova direção do SNS 360 euros por dia” e que o protocolo com o CHUSJ, que Fernando Araújo presidiu antes de assumir o novo cargo, “custa 11 mil [euros] por mês”.

No requerimento, a bancada da IL adianta que pretende saber “em que base foi calculado este valor de renda mensal pago pela DE-SNS ao CHUSJ”, enquanto não dispõe de instalações próprias, assim como que “serviços exatos foram prestados pela empresa, que justifiquem um valor total de cerca de nove mil euros por 25 dias de trabalho” de comunicação e assessoria.

“Alegadamente, a referida empresa de comunicação é, por pedido específico do professor Fernando Araújo, a empresa que presta desde 2019 assessoria de comunicação e imprensa ao CHUSJ, do qual o professor Fernando Araújo foi presidente do conselho de administração até ser nomeado diretor executivo do SNS, e propriedade de um seu anterior assessor”, referem os deputados da IL.

“Os factos relatados na referida notícia levantam, naturalmente, dúvidas e criam suspeitas que poderão manchar a reputação do professor Fernando Araújo, do CHUSJ e da própria recém-criada DE-SNS, enquanto instituição”, refere ainda a IL, que salienta que o percurso profissional do diretor executivo do SNS “tem sido inquestionável e muito considerado por todos”.

Questionado ontem por jornalistas sobre a escolha da empresa de assessoria para a DE-SNS, o ministro da Saúde referiu que não pode “conhecer com detalhe todas as contratações que são feitas”, mas disse confiar “em absoluto nos argumentos que foram aduzidos para essa necessidade dessa contratação”.

“O SNS no seu conjunto, hospitais, centros de saúde, a nova direção executiva, fazem em cada ano contratações superiores a sete mil milhões euros e existem mecanismos de controlo e de cumprimento das regras de contratação pública, quer de fiscalização prévia e fiscalização sucessiva, que garante que esses contratos são feitos com o maior rigor”, adiantou Manuel Pizarro.

LUSA/HN

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