António de Sousa Uva, médico e professor

Uma verdadeira penúria de médicos do trabalho!

03/03/2023

Em Portugal, no final de 2022, existiam cerca de 12 especialistas em Medicina do Trabalho por 100.000 habitantes a que corresponderá, grosseiramente, cerca de 24 por cada 100.000 trabalhadores ativos empregados. Dito de outra forma, aproximadamente um especialista em Medicina do trabalho para mais de 4.000 trabalhadores (sem contar com os médicos não especialistas autorizados a exercer nos termos da lei).

Claro que tal pressuporia que essa disponibilidade correspondesse a todos os especialistas em Medicina do Trabalho a exercer a sua especialidade em tempo completo. Acresce ainda a circunstância de cerca de metade desses especialistas terem mais de 65 anos e de muitos, por certo, poderem ter-se retirado desse exercício profissional. Se esta realidade, cujos contornos são mais ou menos conhecidos há mais de vinte anos, ainda não é suficiente para alguma forma de actuação, então já estarão ultrapassados todos os limites possíveis e imaginários de poder lidar com o agravamento gradual (e há muito insidioso) da falta de especialistas em Medicina do Trabalho.

Ora as disposições técnico-normativas em tal domínio estipulam obrigações aos empregadores de trabalhadores por conta de outrem, e até a trabalhadores independentes, que dificilmente serão atingidas (se é que alguma vez o serão) com a referida realidade concreta portuguesa.

No passado, parece que tal realidade não terá sido suficientemente valorizada ou tal interpretação estará errada?

Será que a realidade sumariamente descrita não é suficiente para fazer alguma coisa, independentemente do que seja?

Ainda, independentemente da interpretação dos dados demográficos dos especialistas em Medicina do Trabalho e das opções possíveis para lidar com a realidade, não será a situação suficientemente esclarecedora para a emergência que temos entre mãos?

Quero crer que já se estará, por certo, a trabalhar em tão crítica situação e que, breve, breve, emergirão formas de lidar com tão urgente necessidade de “fazer alguma coisa”. Ou vamos esperar outros 20 anos?

Bibliografia:
Ordem dos Médicos. Conselho Nacional Executivo. Médicos. Distribuição por especialidade, idade e sexo. Disponível em: https://ordemdosmedicos.pt/wp-content/uploads/2023/01/ESTATISTICAS-por-ESPECIALIDADE_2022.pdf (consultado em 28 de fevereiro de 2023).

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