“Em 2022, a CPCJ de Leiria instruiu 289 novos processos de promoção e proteção, um número semelhante ao ano de 2021 (288 novos processos), sendo que, no total, acompanhou-se 669 processos ao longo do ano”, afirmou, numa resposta escrita, Milene Ferreira.

A responsável da CPCJ esclareceu que no final do ano passado havia “306 processos ativos que transitaram para o presente ano civil”, notando que os “processos ativos [296] no final de 2021 foram muito semelhantes aos de 2022”.

Segundo Milene Ferreira, “as faixas etárias com um maior número de sinalizações foram entre os 15 e os 17 anos, seguidas dos 11-14 anos”, sendo a nacionalidade portuguesa a mais preponderante.

“Ao efetuarmos a análise do número de sinalizações por tipologia de perigo, a violência doméstica foi o primeiro motivo de sinalização dos 0 aos 17 anos”, declarou, especificando que “a esta problemática seguiram-se outras, consoante a faixa etária”.

A presidente da CPCJ de Leiria referiu que “especificamente entre os 0-2 anos a segunda problemática mais sinalizada foi a negligência ao nível da saúde, seguida da negligência psicoafetiva”.

Já “nas faixas etárias entre 3 os 10 anos, a segunda e terceira problemáticas mais sinalizadas foram a falta de supervisão e acompanhamento familiar e a negligência ao nível psicoafetivo, respetivamente”.

Por outro lado, “entre os 11 e os 14 anos a segunda problemática mais sinalizada foi o assumir comportamentos graves antissociais e/ou de indisciplina, seguida em terceiro do absentismo escolar”, precisou Milene Ferreira.

“A faixa dos 15 aos 17 anos foi semelhante à anterior, surgindo o absentismo escolar em segundo lugar. E, por fim, na faixa dos 18 e os 21 anos de idade, o absentismo escolar é a problemática mais sinalizada seguida de comportamentos graves antissociais e/ou de indisciplina”, adiantou.

De acordo com a CPCJ, “autoridades policiais, seguidas do Ministério Público e dos estabelecimentos escolares” foram as entidades que “maior número de sinalizações fizeram chegar” à comissão, assinalando não haver “nenhum processo de crianças em situação de refugiada”.

“No que concerne à medida de promoção e proteção mais aplicada essa foi, sem dúvida, a medida de apoio junto dos pais’”, realçou Milene Ferreira, explicando que “numa sociedade em constante transformação os desafios com os quais os pais se confrontam em relação aos filhos são imensos, sendo esta a medida que se foca em apoiar pais, crianças e jovens”.

Questionada sobre se os recursos humanos da CPCJ de Leiria são suficientes, a presidente notou que recentemente a comissão teve “o reforço de uma pessoa a tempo inteiro”, pelo que atualmente nela trabalham “cinco pessoas a tempo inteiro e duas a tempo parcial”.

“Ainda assim, não temos o número de horas por técnicos necessários para cumprir os rácios de número de processos por técnico, o que implica uma sobrecarga de todos”, observou a responsável, que acredita que “a situação venha a melhorar ao longo do ano”

À pergunta sobre quais as maiores dificuldades no trabalho de defesa das crianças, a presidente da CPCJ contrapôs com desafios, assinalando que “talvez um dos mais importantes seja o fator tempo, ou seja, identificar e intervir precocemente, prevenindo que as crianças tenham de vivenciar experiências adversas que possam ter implicações no seu desenvolvimento integral”.

LUSA/HN