Universidade privada recorre aos tribunais após curso de Medicina ser novamente chumbado

5 de Maio 2023

A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) recorreu ao Tribunal Administrativo Fiscal para suspender uma decisão da agência de acreditação, que voltou a chumbar a proposta para a criação de um novo curso de Medicina.

Não é a primeira vez que a CESPU propõe a criação de um mestrado integrado em Medicina. A proposta mais recente foi apresentada em outubro de 2021, mas, mais de um ano após o requerimento, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) optou por não dar luz verde.

Numa nota enviada à Lusa, a CESPU explica que a instituição apresentou um procedimento de providência cautelar, no Tribunal Administrativo Fiscal de Penafiel, com o objetivo de suspender a decisão, alegando que “contém vícios na forma e uma postura tendenciosa”.

Por um lado, a instituição alega que a agência de acreditação se recusou a ouvi-la e sublinha que os prazos previstos não foram cumpridos (a decisão deveria ser proferida até nove meses após o requerimento, mas tal só aconteceu passados 13 meses).

“Dado que a A3ES ultrapassou largamente o prazo para proferir uma decisão expressa, a CESPU entende que houve um deferimento tácito do seu requerimento de abertura do Mestrado Integrado em Medicina”, escreve a instituição, indicando que solicitou o registo do curso.

A proposta previa a criação de um mestrado integrado de sete anos: Os primeiros três numa licenciatura em Ciências Biomédicas e os quatro seguintes num mestrado em Medicina, sendo que também podem ser admitidos estudantes com licenciaturas equiparadas através de outra instituição.

Com 60 vagas por ano, destinadas a alunos nacionais e estrangeiros, o curso teria lugar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS), e o ensino clínico no hospital-escola do Hospital Central do grupo Trofa Saúde, em Vila do Conde.

A experiência dos alunos passaria também por outros seis hospitais do grupo na região Norte, no Centro Hospitalar Tâmega Sousa, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-Hospital Pedro Hispano, e outras unidades de cuidados de saúde primários.

“Os protocolos com todas estas instituições de saúde representam 1.927 camas e garantem aos alunos uma formação completa em todas as especialidades médicas”, defende a CESPU, argumentando que se trata de um “percurso robusto”.

No entanto, a Agência apresentou algumas reservas quanto à proposta, questionando, por exemplo, os critérios de admissão, por considerar que existe um favorecimento da instituição e dos seus alunos, e diz que o processo de seleção deve ser mais transparente.

Por outro lado, considera que os objetivos do curso são apenas parcialmente definidos, levantando também dúvidas quanto à licenciatura de Ciências Biomédicas do IUCS enquanto alternativa aos primeiros dois anos da formação em Medicina.

Em resposta à A3ES, a CESPU pediu esclarecimentos quanto às questões que a agência diz estarem definidas “em parte”, e explica que o processo de seleção difere das instituições públicas, incluindo entrevistas para “avaliar a capacidade do candidato para vir a ser médico”.

“A licenciatura em Ciências Biomédicas do IUCS-CESPU preenche os requisitos dos dois primeiros anos de uma adequada formação em Medicina porquanto há seis universidades espanholas que a aceitam, permitindo o ingresso dos estudantes nos anos clínicos do mestrado integrado”, refere a instituição.

LUSA/HN

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