A iniciativa dos bloquistas recebeu os votos contra de quase toda a maioria socialista e do grupo parlamentar do Chega.

A proposta, que visava fazer um levantamento da aplicação da lei da IVG, mereceu os votos favoráveis da Iniciativa Liberal (IL), PCP, BE, Livre e da deputada do PS Isabel Moreira, enquanto o PSD e as deputadas socialistas Alexandra Leitão e Maria Antónia de Almeida Santos se abstiveram.

Em 16 de fevereiro, o BE propôs uma auditoria “às várias unidades do SNS para fazer um levantamento da aplicação da lei, os motivos e os responsáveis dos casos em que não foi aplicada”.

A proposta do BE surgiu na sequência de uma investigação do Diário de Notícias que revelava situações de várias mulheres que tinham tentado, sem êxito, recorrer à IVG no SNS dentro do prazo permitido por lei e que por isso tiveram de recorrer ao privado.

Na ocasião, a deputada bloquista Joana Mortágua criticou declarações do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que considerou que a lei estava a ser “globalmente cumprida” e que havia “belíssimos indicadores sobre o cumprimento de prazos”.

Pizarro disse que precisaria de “meia dúzia de semanas” para corrigir as dificuldades de acesso à IVG, salientando que não eram necessárias auditorias, mas uma intervenção prática.

“A solução que pretendo implementar, não passa pela criação de grupos de trabalho, relatórios, auditorias, coisas que atrasam a resolução do problema que, do meu ponto de vista tem de ser expeditamente resolvido. Temos de apurar os sítios que são pontuais onde há falhas e em cada um desses sítios tomar medidas para que as falhas se corrijam. Não vislumbro que seja necessário fazer uma grande reflexão ou um grande estudo sobre essa matéria. É algo do foro da intervenção prática”, afirmou.

LUSA/HN