Numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, três elementos da Comissão Nacional de Coordenação da RNCCI foram ouvidos sobre as dificuldades sentidas pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados, a pedido do Chega.

Cristina Caetano, da Comissão Nacional de Coordenação da RNCCI, reconheceu que a lista de espera tem aumentado e que “tem sido difícil”, sublinhando que o utente que vai para esta rede precisa também de cuidados de saúde, não podendo as vagas ser ocupadas por pessoas que apenas precisam de apoio social.

Questionada sobre os casos sociais que aguardam nos hospitais, respondeu que a lista de espera destes casos ronda as 450 pessoas, mas sublinhou: “O utente que vai para a rede precisa de cuidados de saúde e apoio social. Não pode ser só apoio social. (…) Mas precisamos de mais respostas”.

A responsável disse que é feita uma monitorização semanal com a Segurança Social dos casos sociais referenciados, insistindo: “Os casos sociais no hospital não se esgotam com a resposta da segurança social, a própria familia pode-se estar a organizar para levar o utente”.

Sublinhou o “esforço de resposta” que tem sido feito, acrescentando que foram colocadas este ano 678 pessoas do hospital em resposta social(em 2022 tinham sido 1.678 e no ano anterior 2.175).

Sobre a resposta pública, disse que há sete unidades de convalescença no Serviço Nacional de Saúde, 20% é garantida por unidades privadas e o restante por Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS), sendo 47 de Santas Casas da Misericórdia.

Por seu lado, Filomena Cardoso, do Conselho de Gestão da Direção executiva do SNS, reconheceu que a resposta nos cuidados continuados integrados “está longe de estar completa” e que o estudo feito sobre as necessidades em 2006 “ainda não está sequer atingido”.

Apontou o desinvestimento a partir de 2012, sobretudo nos programas modelares de apoio aos promotores que queiram aderia à rede.

“Foram encerradas unidades convalescença, foram desinvestidas. Eram resposta publica”, afirmou a responsável, explicando que, em termos públicos, só está prevista resposta para convalescença e paliativos.

A responsável insistiu que a RNCCI “não se destina a casos sociais”, mas sim a utentes que além de cuidados sociais precisam de cuidados de saúde.

“Os casos sociais dos hospitais terão de ter resposta no âmbito da resposta social”, acrescentou.

A propósito do valor pago pelo estado, que as unidades consideram insuficiente, disse que está a ser preparado um estudo sobre o financiamento nas Unidades de Longa Duração, para que se possa avaliar o custo de cada utente.

A responsável garantiu que o Governo “tem cumprido a portaria de preços”, explicando que parte do preço corresponde à segurança social e parte deve ser assumida pelos utentes, de acordo com a capacidade financeira: “É esta parte que tem estado em falha”.

Filomena Cardoso revelou ainda que, esta semana, começou a funcionar um grupo de trabalho – que inclui o novo coordenador do plano de envelhecimento ativo, a Direção Executiva do SNS, um elemento do gabinete do secretário de Estado da Saúde e o Instituto da Segurança Social – para estudar os cuidados de longa duração para os mais idosos, “para articular as respostas no terreno e tornar a mobilidade do utente mais ágil”.

Acrescentou que este trabalho deverá estar concluído a meio de setembro.

LUSA/HN