“Esta é uma notícia fantástica, mas a verdade é que as pessoas não podem esperar mais. Apelamos a que o senhor ministro reconsidere os prazos, tornando todo o processo mais rápido e ágil”, adiantou o presidente da APDP, José Manuel Boavida, em comunicado.

O Governo criou um programa para tratamento com bombas de insulina de última geração para as 15 mil pessoas com diabetes tipo 1 com indicação para estes sistemas e que devem começar a receber os aparelhos ainda este ano.

Segundo um despacho assinado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a que a Lusa teve acesso, a criação deste programa de acesso universal, que será aplicado até 2026, resulta do trabalho desenvolvido por um grupo constituído em novembro do ano passado.

Segundo José Manuel Boavida, o sistema de distribuição existente nas farmácias é “sem dúvida o mais controlado, ágil e de fácil acesso” e com possibilidade de integrar a inovação com maior rapidez.

“O tempo de reflexão foi importante, é agora necessária resposta, pelo que a discussão e a clarificação de regras devem ser acompanhadas por uma ação real e imediata. A discussão dura há demasiado tempo e as crianças, os jovens e os adultos com diabetes tipo 1, bem como as suas famílias, não devem ter de esperar mais para ganharem qualidade de vida”, alertou ainda o presidente da APDP.

A associação estima que serão mais de 30 mil as pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal, 5.000 das quais crianças e jovens, que vivem com esta doença crónica causada pela destruição das células produtoras de insulina, o que obriga ao tratamento com insulina desde o momento do diagnóstico e durante toda a vida.

De acordo com a APDP, estas bombas de última geração são os dispositivos que atualmente mais se assemelham ao funcionamento de um pâncreas artificial, administrando insulina automaticamente e ajustando-a de acordo com as necessidades individuais, sendo comparticipados em diversos países como Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Itália e Eslovénia.

Em 14 de novembro de 2022, a propósito do Dia Mundial da Diabetes, a APDP entregou na Assembleia da República a petição “Pelo acesso aos sistemas híbridos de perfusão subcutânea contínua de insulina e pela qualidade de vida das pessoas com diabetes tipo 1 em Portugal”, que juntou cerca de 25 mil assinaturas.

A associação adiantou que, no seguimento desta iniciativa, o Governo criou um grupo de trabalho para avaliar a comparticipação e as condições de alargamento do acesso aos novos dispositivos, mas estava apenas a faltar a decisão do ministro da Saúde.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Pizarro explicou que se trata “de um programa de grande dimensão”, sublinhando: “O que fazemos com este despacho, na sequência da proposta do grupo de trabalho, é reconhecer que o tratamento mais adequado nos nossos dias é a disponibilização deste sistema de administração automática de insulina”.

Reconhecendo que um programa desta dimensão “não é suscetível de ser feito de um dia para o outro”, o ministro lembrou as implicações financeiras e orçamentais, assim como a necessidade de ter “uma estrutura montada para a colocação de um número muito elevado de dispositivos”, assim como para educar os doentes e seus familiares.

Nos últimos 12 anos, foram colocadas 4.710 bombas de perfusão subcutânea de insulina.

Neste momento existem 28 centros de tratamento reconhecidos: 27 dos quais em hospitais do Serviço Nacional de Saúde e um 28.º na APDP, também com financiamento público.

O despacho determina que o novo programa vai funcionar sob orientação da DE-SNS, com o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, estabelecendo um prazo de 120 dias para a sua operacionalização.

LUSA/HN