Movimento cívico exige reforço urgente do SNS para combater a sua degradação

3 de Junho 2023

O Movimento + SNS, composto por pessoas de diversos quadrantes políticos e áreas profissionais, lidera hoje uma manifestação em Lisboa, exigindo um reforço imediato e imprescindível do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujo acesso diz estar “severamente comprometido”.

“A ideia deste movimento cívico é ser um grito de alerta para o estado de degradação a que deixaram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegar”, explicou à Lusa Bruno Maia, médico neurologista e um dos mentores deste movimento cívico.

Com nomes ligados à Saúde, como Constantino Sakellarides e Francisco George, mas também às artes, como os músicos Jorge Palma e Salvador Sobral, o realizador João Salavisa e os escritores José Luis Peixoto e Luísa Costa Gomes, o movimento lançou um manifesto, já subscrito por cerca de 3.000 pessoas, que pede uma cura para um SNS que “está doente”.

“É um movimento cívico, de pessoas. Não é um movimento nem partidário, nem sindical, nem de outra qualquer estrutura e organização. Temos pessoas de vários partidos e de várias organizações, nomeadamente sindicais”, explicou.

Bruno Maia sublinhou a “grande pressão” a que o SNS tem sido sujeito ao longo dos anos, “não só pela falta de recursos humanos, mas porque há vozes cada vez mais presentes que pedem que partes do Serviço Nacional de Saúde sejam entregues ao privado”.

“Aquilo que nós estamos a dizer é que esse não é o caminho. Essa não é a estratégia para a política pública de saúde, que tem de ser investimento no Serviço Nacional de Saúde e (…) contratação dos recursos humanos que estão em falta. Estas são as duas grandes prioridades”, defendeu.

O recém-candidato a bastonário da Ordem dos Médicos, referiu que o problema do SNS “não é um problema de organização”: “Não está a precisar nem de direções executivas, nem de reorganizar as suas estruturas locais”.

“Podemos fazer isso, claro que podemos, se forem melhores, mas o fundamental, os alicerces daquilo que sustenta o Serviço Nacional de Saúde, são os que estão em falta: os profissionais de saúde e o investimento. Sem isso, não há nenhuma organização do SNS que vá poder ter bons resultados”, insistiu.

Apontou o facto de o Ministério da Saúde ter avançado, na área da ginecologia e obstetrícia, com a contratação de partos, na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com unidades privadas, sublinhando que “este não é o caminho” e que é a falta de recursos que motiva a falta de acesso ao serviço público de saúde.

“O que nós estamos a ver – e o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, já o começou a pôr em prática ao atribuir contratos para fazer partos normais nos privados na região de Lisboa – é uma estratégia que procura precisamente cavalgar as faltas ou os défices do SNS para entregar contratos rentistas aos grupos privados de saúde”, disse.

Bruno Maia considerou que esta é “uma estratégia da parte dos grupos privados que tem sido levada a cabo ao longo dos últimos anos” e alertou: “Quanto mais contratos destes existirem, mais os profissionais vão ser captados pelos privados, mais ficará o Serviço Nacional de Saúde em penúria e a necessitar ainda de mais contratos”.

“É um círculo vicioso que temos de interromper imediatamente”, considerou Bruno Maia, avisando: “Com estes contratos para o verão, das grávidas que vão parir ao privado, sabemos perfeitamente o que vai acontecer. Tudo o que é provisório, passa a ser permanente rapidamente”.

E insistiu: “Com os défices que temos no SNS neste momento criou-se muito espaço para que esses contratos se multipliquem cada vez mais”.

O manifesto, lançado em abril, abre com a frase de António Arnault “O SNS é um património moral irrenunciável da nossa democracia”.

“Isso é o mais importante do movimento. Tivemos subscrições, apoio e participação de muitas pessoas que não são da área da saúde. É fundamental”, disse Bruno Maia.

Os promotores esperam que a mobilização para hoje, em Lisboa, “seja massiva”, para responder a um problema que consideram igualmente massivo: “O problema é de todos os cidadãos que vivem neste país e que precisam de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que neste momento está a ser severamente comprometido”.

A manifestação nacional sai às 15:00 do Largo do Camões, em direção à Assembleia da República.

LUSA/HN

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