Município de Leiria assume competências na área da saúde

20 de Junho 2023

O Município de Leiria aprovou esta segunda-feira, por unanimidade na reunião de câmara, assumir as competências na área da saúde, após ter recusado, e vai receber um envelope financeiro na ordem dos 800 mil euros.

Segundo a vereadora com o pelouro da Saúde, Ana Valentim, ao assumir estas competências, seis assistentes operacionais transitam para os quadros do município, que fica também com a manutenção dos edifícios e respetivos espaços exteriores.

Na reunião, o vereador da oposição Daniel Matos (independente eleito pelo PSD) alertou que se está a criar “uma estrutura cada vez mais pesada”, defendendo a necessidade de esclarecer a população sobre as competências que a autarquia está a assumir, pois a falta de médicos não é uma competência imputada à câmara.

Por sua vez, Branca Matos (PSD) considerou que “não vai ser fácil” a câmara “levar com isto tudo”, desde a construção, manutenção e gestão de equipamentos dos cuidados de saúde primários à participação nos programas de promoção de saúde pública.

Já Álvaro Madureira (independente eleito pelo PSD) avisou para a eventualidade de se estar a criar um défice com esta transferência.

O presidente da Câmara, o socialista Gonçalo Lopes, explicou que o processo de negociação destas competências incluiu uma série de pontos, sendo que associado a este está a visão municipal sobre obras nos centros de saúde.

Gonçalo Lopes afirmou que o Ministério da Saúde “se mostrou bastante recetivo” neste ponto, “o que fez com que se tivesse incluído” no Plano de Recuperação e Resiliência o centro de saúde de Santa Eufémia e Boa Vista, havendo o compromisso político de considerar financiamento para os centros de saúde dos Pousos e da Barosa.

“Esta transferência acaba por também selar este compromisso político de financiar” estes três centros de saúde, declarou.

De acordo com o autarca, isto faz com que “muitos dos equipamentos ligados à saúde comecem a ficar com uma estrutura moderna e mais atrativa”, reconhecendo, contudo, que este processo de transferência de competências foi mais difícil do que o da educação.

“Há também o compromisso de que, do ponto de vista do acompanhamento da transferência, se for necessário fazer ajustes, há essa possibilidade”, acrescentou Gonçalo Lopes.

LUSA/HN

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