“A grande dificuldade é, desde logo, não existirem documentos formais” na mesa destas negociações que se iniciaram ainda em 2022, adiantou à agência Lusa o secretário-geral do SIM, após mais uma reunião com o Ministério da Saúde.

Jorge Roque da Cunha apelou por isso ao Governo para que “cumpra as regras básicas do processo negocial”, alegando que deve decorrer com a apresentação de propostas e contrapropostas concretas sobre as matérias em negociação.

“Neste momento, a única proposta que existe, e à qual o SIM já apresentou uma contraproposta, tem a ver com a organização das Unidades de Saúde Familiar”, assegurou o dirigente sindical, ao adiantar que a reunião de ontem serviu para clarificar alguns aspetos em relação aos cuidados de saúde primários e ao novo regime de dedicação plena previsto no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Sobre a revisão da grelha salarial dos médicos, a dedicação plena e a organização dos serviços de urgência, o Governo ficou de apresentar as suas propostas antes da próxima reunião, agendada para 21 deste mês, adiantou o secretário-geral do SIM.

De acordo com Jorge Roque da Cunha, ao contrário do que tem acontecido nos últimos meses, a próxima ronda negocial será em conjunto com a FNAM, uma reunião que será “decisiva” porque se aproximam as datas de novas greves anunciadas pelos dois sindicatos.

O dirigente sindical salientou ainda não ser aceitável aumentos salariais de 1,6% para os vários regimes de trabalho dos médicos e de 50 euros para os internos, valor que é “menos do que é pago numa hora a prestadores de serviço” contratados pelos hospitais para completarem as escalas.

O SIM já marcou uma greve nacional para 25, 26 e 27 de julho e uma greve às horas extraordinárias que se inicia em 25 de julho, com exceção dos concelhos de Lisboa, Loures e Odivelas na semana em que decorre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Já a FNAM garantiu que os médicos voltam à greve em 01 e 02 de agosto, em plena JMJ, se o Governo não recuar nas propostas consideradas “linhas vermelhas” na negociação que está a decorrer.

Caso se realize esta greve, será a segunda convocada pela FNAM em cerca de um mês, depois da paralisação de 05 e 06 de julho, que registou uma adesão de cerca de 90%, de acordo com os números do sindicato.

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

LUSA/HN