Para a OMS, a lei promulgada em maio pelo Presidente, Yoweri Museveni, enquadra-se numa “forma de discriminação” nos cuidados de saúde, já que pode levar à redução ou eliminação do acesso destas pessoas lésbicas, ‘gays’, transgénero, bissexuais, intersexo e ‘queer’ aos cuidados médicos.

“A saúde é um direito humano para todas as pessoas deste planeta, para todos os géneros e para todas as orientações sexuais”, sublinhou o diretor de Emergências Sanitárias da OMS, Michael Ryan, numa conferência de imprensa na sede da organização, em Genebra.

O responsável da OMS acrescentou que esta legislação tem um impacto grave nas pessoas, uma vez que “criminaliza o comportamento com base na orientação ou preferência sexual”.

As declarações da OMS surgem um dia depois de o Ministério da Saúde do Uganda ter instado todos os profissionais de saúde a “não discriminar ninguém, apesar de a lei os obrigar a denunciar a alegada homossexualidade” dos pacientes.

No mesmo dia, o Banco Mundial anunciou que deixaria de conceder financiamento ao país africano na sequência da aprovação da lei controversa.

Esta legislação, condenada por grande parte da comunidade internacional, criminaliza aqueles que se reconhecem como LGTBIQ e torna ainda mais duras as penas que já existiam no país africano.

A lei passa a criminalizar atos como “tocar noutra pessoa com a intenção de cometer um ato homossexual”, segundo exemplifica a agência Efe.

LUSA/HN