Enfermeiros dos Açores vão receber retroativos de reposicionamento da carreira

21 de Agosto 2023

O Governo dos Açores deu indicação às unidades de saúde para que os mapas relativos aos enfermeiros atualmente em condições de serem reposicionados na carreira e receberem os respetivos retroativos sejam “rapidamente elaborados”, anunciou hoje o sindicato Sindepor.

Numa nota enviada à Lusa, a secção regional do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) refere que a secretária regional da Saúde “já fez chegar a informação aos conselhos de administração das diversas unidades de saúde da região para que sejam rapidamente elaborados e despachados, pelos recursos humanos dessas unidades, todos os mapas relativos aos enfermeiros que estão em condições de serem reposicionados na carreira e receberem os respetivos retroativos”.

A estrutura tem realizado reuniões e contactos com a secretária regional Mónica Seidi e com o diretor regional da Saúde, Pedro Pais.

“Os resultados desses contactos e reuniões têm sido promissores para os enfermeiros, por haver disponibilidade e preocupação por parte do Governo Regional na resolução de assuntos pendentes”, considera o sindicato.

O Sindepor refere que, em relação aos incentivos à fixação em várias ilhas dos Açores, o diploma “está a ser elaborado e será discutido em sede própria com os parceiros sociais” do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

“Entende a direção do Sindepor Açores que estão reunidas as condições para a solução destas questões pendentes, em virtude de haver um bom relacionamento e transparência entre todas as partes envolvidas”, conclui a estrutura sindical.

Em julho, o Sindepor tinha admitido marcar uma greve nos Açores, em setembro, perante “a inação” e “ausência de respostas” da tutela às reivindicações urgentes da classe.

Entre os exemplos dados pelo sindicato, além da falta de enfermeiros e do atraso na criação de incentivos à fixação de profissionais, foram apontadas as questões dos enfermeiros especialistas e a demora na progressão na carreira.

Quase 30% dos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde dos Açores aguardam pela resolução de especificidades relacionadas com a carreira, revelou no mês passado o presidente da secção regional da Ordem dos Enfermeiros, Pedro Soares.

Como exemplos, indicou os “enfermeiros especialistas colocados nos escalões intermédios” e “a contagem do tempo de serviço dos enfermeiros que estiveram noutras instituições, inclusive no Sistema Nacional de Saúde”.

A secretária regional da Saúde reconheceu então partilhar de algumas preocupações avançadas pela Ordem e pelo sindicato, mas disse não se rever nas críticas de inação.

Mónica Seidi lembrou que só em junho tinha sido publicado o diploma que “faz a contabilização do tempo de serviço, reconhece o grau de especialistas a uma franja de enfermeiros que tinha ficado para trás e introduz o conceito de circularidade, vendo reconhecido pontos de desempenho a enfermeiros que transitaram entre diferentes instituições de saúde”.

Apesar de ter sido entregue no parlamento açoriano no final de março, “não subiu de urgência a plenário porque, como era matéria laboral, teve de ficar em auscultação pública durante 20 dias”, explicou a governante, acrescentando que após aprovado, em maio, o diploma esteve ainda em “sede de redação” até junho.

LUSA/HN

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