De acordo com a pergunta enviada através do parlamento ao Ministério da Saúde, em causa está a situação de uma jovem de 25 anos que teve a sua bebé no hospital de Cascais, que “terá decidido acionar a CPCJ, o Ministério Público e assistentes sociais”.
“Tudo porque a mãe terá dito, em consulta no início da gravidez, que utilizava canábis de forma esporádica. Ainda que tenha explicado que não tinha utilizado a substância durante a gravidez, o hospital de Cascais não acreditou e, para além de ter acionado CPCJ, assistentes sociais e Ministério Público, coagiu a mãe a testes toxicológicos (a si e à bebé), ameaçou-a com a retirada da bebé e reteve a recém-nascida durante dias”, pode ler-se na mesma pergunta.
De acordo com o exposto, “a recém-nascida que foi retida pelo hospital de Cascais por suspeita, não comprovada e desmentida por exames toxicológicos, de uso de canábis por parte da sua mãe”.
Segundo o BE, “a situação, por ser grave e não ter respaldo na lei, exige explicações por parte da tutela”.
“A mãe diz mesmo que propôs assinar um termo de responsabilidade, mas o hospital não aceitou e disse que a mãe podia ir embora, uma vez que já tinha tido alta, mas que a bebé ia ficar no hospital”, referiu ainda.
A deputada do BE Catarina Martins quer saber se o ministério liderado por Manuel Pizarro tem conhecimento desta situação e se concorda com estas práticas ou “considera que houve abuso por parte do hospital”.
“Vai abrir, como se exige, uma investigação sobre o sucedido, para avaliar práticas e apurar responsabilidades”, questionou.
O BE defendeu que a “situação é grave”, desde logo porque “a utilização de canábis não é crime em Portugal, pelo que parece desproporcional o acionamento de entidades como a CPCJ ou o Ministério Público”.
“Segundo, porque como se provou pelos resultados toxicológicos todas as acusações e suspeitas feitas pelo hospital de Cascais mostraram ser falsas e infundadas, mas a mãe, pai e recém-nascida foram ameaçados e coagidos em várias situações”, criticou.
LUSA/HN
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07/09/2023
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