Sindicatos e Ministério da Saúde estiveram hoje reunidos numa nova ronda negocial extraordinária, com os sindicatos a manterem as greves agendadas para setembro e novembro por falta de acordo sobre matérias como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena.

De acordo com a proposta final da tutela, cujos aumentos salariais foram revistos e “são imediatos”, a “remuneração de entrada” de um médico especialista que trabalha num hospital passará de 2.863,21 euros/mês para 3.780,31 euros/mês.

Os médicos em dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem cinco horas, e um aumento salarial de 33%.

Segundo a proposta, os médicos que não querem aderir a este regime terão “um ajustamento salarial” de 6,3% (horário de 35 horas semanais), 3,6% (horário de 40 horas semanais) e 2,7% (42 horas semanais em dedicação exclusiva).

A dedicação plena será o “regime normal de trabalho” nos hospitais aplicável a todos os médicos que integram os Centros de Responsabilidade Integrados e que ocupam cargos de chefia. Para os restantes, a adesão é voluntária.

Para os médicos internos, que estão em formação para obtenção da especialidade, a tutela propõe aumentos salariais de 3% (internos de formação geral), 4,75% (médicos dos três primeiros anos de formação específica) e de 9,8% (médicos a partir do quarto ano de especialidade).

Nos cuidados de saúde primários, prestados nos centros de saúde, a dedicação plena aplica-se a todos os médicos integrados nas chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF), segundo a proposta do Ministério da Saúde, que assinala que “todas as USF terão um regime de remuneração associado ao desempenho”, que inclui salário base, suplementos e incentivos ao desempenho.

A proposta final da tutela acaba com as quotas que existiam para a passagem das USF modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) para as USF modelo B.

As USF modelo A e as UCSP que se candidataram a USF modelo B podem fazer essa transição com a remuneração dos médicos a ser associada ao desempenho e a ter um aumento superior a 60%.

De acordo com a proposta do Ministério da Saúde, os médicos das atuais USF modelo B terão um aumento de 12,7% no salário base, ao qual acrescem os suplementos e o montante associado ao desempenho. O suplemento atribuído pelo alargamento da lista de utentes “permitirá proporcionar acesso a médico de família a mais 250 mil portugueses”.

Os médicos que “não possam integrar no imediato uma USF modelo B poderão aderir individualmente ao regime de dedicação plena com acréscimo remuneratório de 33%, indexado ao alargamento da lista de utentes”, segundo a proposta.

O Ministério da Saúde salienta que todos os aumentos salariais propostos somam, a partir de janeiro, às valorizações remuneratórias (de pelo menos 2% anuais até 2026) que “são transversais à Administração Pública”, nos termos do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública.

As negociações entre sindicatos dos médicos e Governo iniciaram-se em 2022, mas não tem havido consenso.

Uma nova reunião negocial extraordinária, a última, foi marcada para terça-feira.

LUSA/HN