A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde anunciou na segunda-feira que até 31 de janeiro de 2024 haverá em Portugal continental 27 maternidades em funcionamento pleno, de um total de 41, sendo que 10 urgências de ginecologia e obstetrícia, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo, vão manter encerramentos rotativos, no âmbito da “Operação Nascer em Segurança”.

O Observatório de Violência Obstétrica salienta em comunicado que quatro hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente os hospitais São Bernardo, em Setúbal, Garcia de Orta, em Almada, Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) e Centro Hospitalar Barreiro-Montijo vão “fechar mais vezes do que nos meses de verão, o que implica sobrecarga para os restantes que estão abertos e possivelmente mais transferências para o privado”.

Para o observatório, esta situação também resulta “em condições menos favoráveis para as utentes grávidas”, ao mesmo tempo que se assiste “à precarização das condições de trabalho de todos os profissionais de saúde”.

“Acreditamos que a atual reorganização está a ter um impacto negativo considerável nas utentes grávidas, nos indicadores da assistência materno-infantil, na ansiedade das gestantes e no desmembramento das equipas de assistência médica”, salienta.

Além disso, sustenta, “a ansiedade das gestantes pode ser exacerbada devido à incerteza e à falta de informação clara sobre onde e quando procurar assistência médica, que deve ser encarado como perda da universalidade da saúde em Portugal, impactando negativamente na saúde pública”.

“A operação ‘Nascer em Segurança’ pretende que as gestantes tenham acesso a cuidados de saúde durante o período de fecho rotativo das maternidades, e surgiu como uma medida transitória, para fazer face ao problema do Natal e Ano Novo de 2022. Contudo, esta operação tornou-se sistema, normalizando encerramentos de maternidades, mesmo fora de períodos de férias”, critica.

Para o observatório, “o desmembramento” das equipas de assistência médica também suscita “preocupações sérias, pois leva a uma desconexão no acompanhamento e à falta de continuidade do cuidado”.

“Isso é especialmente prejudicial durante a gravidez e o parto, momentos críticos em que a confiança e a relação estabelecida com a equipa de assistência médica são fundamentais. E vimos isto ocorrer no Hospital de Santa Maria”, lamenta no comunicado.

O Observatório de Violência Obstétrica apela à união dos profissionais de saúde, das utentes, das associações que lutam pelos direitos das mulheres e da sociedade civil, “pela defesa da transparência e do livre acesso a serviços públicos da qualidade, com um investimento claro e transparente no SNS”.

LUSA/HN