Numa carta aberta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, a bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, criticou quem julga que “a reforma urgente que é preciso concretizar no SNS [Serviço Nacional de Saúde] pode ser feita apenas com os médicos”.

Para a bastonária, o sistema de saúde, que engloba os setores público, privado e social, “tem de estar centrado nos doentes e não nesta ou naquela classe profissional”, pelo que as medidas devem ser integradas para servir todos.

Ana Rita Cavaco recordou que as queixas de excesso de trabalho suplementar são particularmente evidentes entre os enfermeiros e que qualquer medida que não contemple todos os profissionais de saúde pode acentuar o descontentamento entre o setor.

“É preciso estarmos todos conscientes de que, se os Enfermeiros optassem também por fazer greve às horas extraordinárias, o SNS não resistiria. Isto porque os enfermeiros, infelizmente, são os grandes recordistas das horas extraordinárias”, escreve a bastonária a Marcelo Rebelo de Sousa.

“Excelência, estamos, como sempre estivemos, ao serviço das pessoas e do País fazendo parte da solução e propondo, sempre, medidas concretas que defendam a segurança de todos” e “é possível e legítimo reivindicar sem pôr em causa a segurança dos doentes”, salientou a bastonária.

No seu entender, “todas as carreiras devem ser revistas, também os sindicatos de enfermeiros têm sucessivamente solicitado ao senhor ministro da Saúde a reabertura das negociações”. No entanto, “nunca uma Ordem Profissional pode deixar de defender a segurança dos cuidados prestados às pessoas, bem como a sua vida”.

A bastonária recordou que Portugal tem um rácio de enfermeiros por mil habitantes inferior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto no caso dos médicos o número é superior.

“Na resolução dos constrangimentos do SNS não se pode falar apenas de reforço orçamental, é urgente mudar a organização do trabalho”, escreveu a bastonária, recordando que os problemas do setor estão relacionados com a distribuição de horas.

No caso dos enfermeiros, estes “têm o seu trabalho organizado por turnos de manhã, tarde e noite numa semana de sete dias e sem limite legal de realização de horas extraordinárias”.

“O grande motivo para o que está a acontecer é não se ter avançado com a mesma organização de trabalho para os médicos”, considerou a bastonária, que disse ser “evidente para todos que ninguém consegue cumprir turnos de 24 horas em Serviço de Urgência ou ter um horário que apenas contemple manhãs, sendo tudo o resto horas extraordinárias”.

“É óbvio que estas 24 horas, sendo realizadas em horas extraordinárias, esgotam de imediato o limite legal, aumentam de forma brutal a possibilidade de erro clínico e custam muito mais caro a todos os Portugueses”, salientou.

Por isso, a bastonária considerou uma “medida urgente e fundamental alterar a organização do trabalho”, passando os médicos a trabalhar por turnos, “como já fazem nas instituições de saúde privadas”.

A criação de novos centros de parto normal nos serviços de obstetrícia, que iria diminuir a necessidade de médicos, bem como a atribuição de “um enfermeiro de família como acontece em vários Países da Europa”, são outras das propostas da bastonária.

Nas últimas semanas, vários hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

Num levantamento feito esta semana sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.

LUSA/HN