Médicos pedem que Marcelo vete novos estatutos das ordens profissionais

22 de Novembro 2023

Um conjunto de médicos subscreveram uma carta escrita por Miguel Leão onde é contestada a legislação referente aos novos estatutos das Ordens Profissionais, onde se inclui a Ordem dos Médicos. Esta classe profissional dirige-se ao Presidente da República, apontando os riscos que esta medida acarreta, pedindo que Marcelo vete o diploma.

Numa carta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, os médicos subscrevem um documento escrito pelo médico Miguel Leão onde é referido que se preveem “consequências desastrosas para os cuidados médicos em Portugal com a última legislação referente aos novos estatutos da Ordem dos Médicos”.

O antigo Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos frisa que “confirmados os incómodos do Governo e do Grupo Parlamentar do PS e anotando que nenhuma outra bancada parlamentar aprovou a maratona legislativa realizada em 13 de Outubro, há que contextualizar a promulgação da referida legislação”.

No documento, Leão destaca que tal “como o Bastonário da Ordem dos Médicos tem repetidamente salientado os médicos sentem, para além da desvalorização do valor do seu trabalho, como alardeiam as reivindicações sindicais, uma subalternização do seu papel fundamental no governo da Saúde do seu País.”

A aprovação da legislação é vista com desagrado por parte dos médicos, pois “ninguém se identifica ou verdadeiramente aprova” a promulgação de um novo Estatuto da Ordem dos Médicos.

O especialista alerta que a medida, para além de aumentar o clima de tensão na saúde, “irá condicionar, obviamente, qualquer maioria política que resulte das próximas eleições legislativas.”

Na carta, os médicos apelam para que o Presidente da República exerça o seu direito de veto quanto à legislação sobre os novos Estatutos das Ordens Profissionais.

Carta disponível Aqui.

HN/VC

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