“É importante que levantem todo o tempo das mais de 30 crianças já medicadas com esse medicamento em Portugal… As minhas clientes foram as que tiveram maior tempo de espera, exatamente pela complexidade do caso e de serem crianças que vinham de fora. Quando se fala em cunha imagina que tem de ser uma vantagem e não houve nada nesse sentido, pelo contrário. Tivemos um tempo de espera maior do que o normal”, disse Wilson Bicalho.

De acordo com o advogado, as crianças receberam o tratamento em junho de 2020, sendo que a autorização do Infarmed para o uso do medicamento Zolgensma – um dos mais caros do mundo – terá chegado, segundo a TVI/CNN, no dia 03 de março, apenas dois dias úteis depois da submissão do pedido, em 29 de fevereiro.

Em declarações à Lusa, o advogado realçou também que ninguém da família conhece o filho do Presidente da República, um dia após Marcelo Rebelo de Sousa ter revelado que teve conhecimento do caso através de um e-mail enviado em 21 de outubro de 2019 pelo filho, Nuno Rebelo de Sousa, e que a correspondência envolvendo a Presidência da República cessou dez dias depois, garantindo desconhecer o seguimento dado ao caso.

“Em momento algum [falaram com Nuno Rebelo de Sousa]. [A família] nem sequer conhece o filho do senhor Presidente da República”, frisou.

“Sobre a questão do filho do presidente de Portugal, não podemos falar absolutamente nada, porque não temos a menor noção. Não posso falar no nome dele, não nos foi apresentado, não o conheço pessoalmente e não sei o que pode ou não ter passado. O que posso adiantar é que o caso dessas miúdas foi um caso de comoção nacional no Brasil, seguido por mais de 50 mil pessoas simultaneamente. Não me causa espécie que isso seja um assunto falado de boca em boca entre pessoas e possa chegar ao conhecimento de alguém”, disse Wilson Bicalho.

O advogado assegurou ainda que a família enviou e-mails “para os mais diversos centros de Portugal e não era opção contentar-se com um não”, pois achava ter direito ao tratamento, uma vez que as crianças teriam obtido a nacionalidade portuguesa antes do diagnóstico.

Segundo Wilson Bicalho, o processo de naturalização iniciou-se em abril de 2019 e o diagnóstico de atrofia muscular espinhal apenas terá ocorrido “em setembro ou outubro”, já depois de o processo ser validado em Portugal.

Confrontado com as investigações em curso do Ministério Público e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, o advogado assegurou que “a família está disponível” para dar esclarecimentos e reforçou que “é do interesse da família que seja contactada por todo e qualquer órgão que esteja a investigar o assunto”.

Apesar de indicar que a mãe das crianças luso-brasileiras está disponível para vir prestar declarações, Wilson Bicalho vincou, contudo, que a família “está sem condições psicológicas” para viajar neste momento para Portugal.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, que custou no total cerca de quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.

LUSA/HN