AR aprova recomendação para integrar hospital de Ovar na ULS Entre Douro e Vouga

5 de Janeiro 2024

A Assembleia da República (AR) aprovou esta sexta-feira, em plenário, uma recomendação ao Governo para que o hospital de Ovar, no distrito de Aveiro, seja integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) de Entre o Douro e Vouga.

O texto final relativo a um projeto de resolução do PS foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, Chega e PAN, abstenção da IL e Livre, e votos contra do PCP e do BE.

O projeto “recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga”.

Atualmente, a ULS Entre Douro e Vouga conta com o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (em Santa Maria da Feira) e com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) de Entre Douro e Vouga I – Feira e Arouca e de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte.

O hospital de Ovar está integrado na ULS da Região de Aveiro, algo já contestado pela Câmara de Ovar e pela oposição autárquica.

Em 07 de novembro, a autarquia liderada por Salvador Malheiro (PSD) lamentou a decisão formalizada pelo Governo, em Diário da República, de afetar os utentes desse concelho à nova Unidade Local de Saúde (ULS) de Aveiro e não à de Santa Maria da Feira.

A posição da autarquia surgiu depois da contestação à referenciação que afasta a população vareira do Hospital São Sebastião – que, no município contíguo ao de Ovar (Feira), era a opção apontada como ideal por estruturas políticas da região, movimentos cívicos e instituições sociais.

“Contra a vontade dos munícipes de Ovar e dos órgãos legitimamente eleitos no concelho, o Governo oficializou em Lisboa a integração do Hospital Francisco Zagalo, de Ovar, na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, através da publicação do Decreto-Lei 102/2023”, disse a autarquia em comunicado.

Em setembro, a estrutura local do PS tinha defendido que foram as “ambiguidades” do PSD a prejudicar a população desde o início do processo.

Um mês antes, o líder do PS/Ovar, Emanuel Oliveira, chegou a pedir a demissão do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do presidente e vice-presidente da autarquia, Salvador Malheiro e Domingos Silva, respetivamente, devido a este caso.

LUSA/HN

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