IL volta a defender lei de bases para a Saúde com acesso ao público ou ao privado

24 de Janeiro 2024

A Iniciativa Liberal voltou hoje a defender uma reforma estrutural na saúde, que passaria por um sistema de acesso universal a cuidados médicos no público ou no privado, e a gestão dos hospitais em parcerias público-privadas.

Para o presidente da IL, Rui Rocha, “a situação da Saúde em Portugal já não vai lá com recomendações” e é preciso “mesmo uma reforma estrutural” nesta área.

“Queremos que isto evolua para o seguinte: O Estado deve financiar o acesso à saúde, o Estado deve regular o acesso à saúde, mas são as pessoas que devem escolher onde querem ser tratadas. Se houver um hospital privado que preste o tratamento que uma pessoa pretende, a pessoa deve poder escolher ir ao hospital privado. (…) Com uma garantia: não pague mais por isso”, defendeu, tendo em vista a proposta liberal para a saúde com vista às eleições legislativas em 10 de março.

Rui Rocha considerou que este modelo, que já foi apresentado recentemente no parlamento e rejeitado “com votos desfavoráveis do PSD e do PS”, funcionaria sem mais custos para o Estado, porque as verbas necessárias já estão atualmente no Orçamento do Estado.

“Temos uma proposta pronta, avançamos com essa mesma proposta de imediato e eu acredito que no prazo de um ano é possível fazer a transformação e a preparação de todas as circunstâncias para que seja possível transformar o país nesse acesso à saúde. Até lá faz sentido que hajam abordagens mais direcionadas. Por exemplo, a questão da revisão das parcerias público-privadas, isso pode avançar num prazo mais curto”, disse.

À porta do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, Rui Rocha destacou que esta unidade de saúde é um dos exemplos em que deixou de funcionar em PPP para “funcionar pior”.

“Portanto, onde for possível retomar o modelo de parceria público-privada, nós temos uma visão favorável a que se retome esse modelo de gestão que era favorável às populações e queremos hospitais que voltem a funcionar depois dessa má decisão de reverter as parcerias público-privadas”, disse, destacando que, além de Loures, devem ser revertidas as situações dos hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira.

O deputado realçou que modelos como este funcionam um pouco por toda a Europa “com provas dadas” e acusou o partido socialista de ter vindo a destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Depois do PS ter estado oito anos no Governo, de ter, por exemplo, feito a extinção das parcerias público-privadas, nomeadamente aqui no hospital Beatriz Ângelo, e de vermos que tudo isso prejudicou as populações e que os hospitais que funcionavam deixavam de funcionar, eu acredito que o mínimo é mesmo que quem tem responsabilidade nisso assuma as suas responsabilidades e não tente passá-las para terceiros”, salientou.

LUSA/HN

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