Na portaria, indica-se que o Ministério da Saúde “institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”.

O grupo, de caráter consultivo, será composto por representantes técnicos de diferentes áreas “com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento de programa em medicinas indígenas”.

Criada em 2021, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) atende mais de 700 mil indígenas no Brasil, através das especificidades epidemiológicas e socioculturais desses povos.

Os movimentos indígenas reivindicam o reconhecimento oficial desses tipos de medicina, que utilizam há milénios e que permanecem ativos em diferentes territórios brasileiros.

O grupo, cujo trabalho deverá ser concluído inicialmente dentro de um ano, também poderá contar com a colaboração de especialistas, organizações não-governamentais e governos de outros países com o objetivo de elaborar a proposta de Programa de Medicamentos Indígenas.

NE/HN/Lusa