Em declarações à Lusa, Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), contestou as metodologias usadas e que apontaram que as contribuições para a ADSE pagas pelos beneficiários deixam de ser suficientes para cobrir as despesas a partir do início da próxima década.

“É um estudo que não tem ainda as variáveis todas e ainda faltam algumas coisas”, ainda que possa estar “muito aproximado”, disse, destacando que o cenário apresentado “eventualmente podia vir a acontecer, mas também tudo pode vir a acontecer, desde a inflação disparar, ou ficarmos com uma deflação”, alertou.

“É evidente que tinha de se basear em alguns modelos, mas é partir do princípio de que nada daquilo que está a acontecer na ADSE vai variar” até ao início da próxima década, indicou.

Por sua vez, José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), apelou aos beneficiários da ADSE para que não desistam do sistema.

Segundo o sindicalista, simplesmente com os saldos existentes, o problema deverá ficar adiado pelo menos mais uma década, indicando que o estudo não mostra, por exemplo “questões relativas à possibilidade de um alargamento” e “assenta sobre critérios muito rígidos”.

José Abraão alertou ainda que uma possível redução de contribuições para 12 meses em vez de 14 meses conduziria a um aumento do valor mensal.

As estimativas para a taxa de atualização das despesas da ADSE incluídas nesta primeira fase do estudo de sustentabilidade (realizado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública – PlanAPP) seguem duas metodologias de cálculo diferentes, uma sugerida por um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e outra por um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Do lado das contribuições, e tendo em conta o cenário de referência, as projeções apontam para que os descontos efetuados pelos beneficiários titulares da ADSE avancem dos 707 milhões de euros em 2022, para os 747 milhões de euros em 2023. Em 2030, estas contribuições deverão ascender a 948 milhões de euros, chegando aos 1.448 milhões de euros em 2050.

Neste mesmo período, as projeções para a taxa de evolução da despesa com cuidados de saúde sugerida pela abordagem do FMI indica que, em 2031, as contribuições já não serão suficientes para fazer face à despesa, gerando um défice. No caso da projeção feita com base na abordagem da OCDE esse défice acontece em meados da década de 2050.

LUSA/HN