Pita Barros é um dos 10 investigadores do Nova SBE Health Economics and Management Knowledge Centre que juntaram num documento dezenas de sugestões de intervenções políticas para o sistema de saúde português, envolvendo a saúde pública, a prevenção em saúde, os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, assim como a qualidade da gestão e os recursos humanos.

“As propostas que apresentamos (…) fornecem um conjunto de ideias de forma a tentar, neste processo de negociação que vai ter de haver, através dos sindicatos, colocar alguma discussão adicional em matérias como a dedicação plena”, disse à Lusa o investigador e professor de economia da saúde na Nova School of Business and Economics (Nova SBE).

O especialista considera que o próximo Governo deverá “fazer uma mudança importante na forma como os profissionais de saúde, e os recursos humanos, são tratados”: “Seja em termos de condições de trabalho e remuneratórias, de desenvolvimento profissional ou até de colaboração entre grupos profissionais”.

“É natural que as nossas propostas tenham aparecido muito nesse campo e é natural que seja a área em que é mais importante mexer”, acrescentou.

Além das relações com os profissionais de saúde, Pita Barros apontou ainda os pagamentos em atraso, afirmando: “Só existem porque há disfuncionalidades no funcionamento das unidades de saúde, que são geradoras de despesa, por um lado, e de má condição assistencial aos doentes, por outro”.

“Se a gestão dos hospitais tem de estar preocupada com a existência de verbas até ao final do ano, tem de gerir as dívidas que tem e sempre com a ideia de que parte da sua atenção tem de estar dedicada no final do ano a conseguir receber verbas adicionais, não está a pensar no desenvolvimento, a prazo, da instituição”, considera.

O investigador que diz que, de certa forma, os pagamentos em atraso “não são uma questão financeira, mas um sintoma de disfuncionalidades de gestão, que tem custos para a população”.

A este nível, no documento agora divulgado, uma das propostas dos investigadores é a criação de uma plataforma de pagamentos centralizada.

“Em grande medida já existe, só que o registo e o momento em que surgem as dívidas é que surgem desfasados do momento em que elas são criadas”, explica.

Com esta proposta dos investigadores, o registo seria feito pelo hospital ou pela entidade a quem é devido o pagamento, que depois é feito de forma centralizada, com vantagem para quem registar mais cedo as entidades credoras e com penalização financeira do hospital.

“A intenção da medida é ter um acompanhamento mais próximo, com reporte das entidades credoras – e quem reportar mais cedo, recebe mais cedo, e sem as verbas passarem pelas entidades devedoras do SNS e até, eventualmente, com a possibilidade de auditorias de gestão, penalização financeira, mudança das equipas de gestão e alteração da carteira de serviços do hospital, em caso de situação continuada de manutenção de pagamentos em atraso”, pode ler-se na explicação da proposta, assinada por Pedro Pita Barros.

Esta medida – acrescentou o investigador – tem de ser acompanhada por uma avaliação de desempenho permanente dos hospitais com maiores volumes de pagamentos em atraso.

“Nós já falamos há muitos anos, senão décadas, de avaliação de desempenho na área da saúde. Se calhar, em vez de estar à espera de montar um sistema perfeito de avaliação e desempenho, vamos começar com pequenos mecanismos, que nos deem, nos pontos mais chave, sinais de alerta para fazer intervenções”, explicou.

No fundo – insistiu – “é uma lógica não de esperar que haja no final uma dívida para ter uma atitude quase punitiva, mas sim ter uma lógica mais preventiva do problema”.

LUSA/HN