Mulheres polacas denunciam inércia do Governo na defesa dos seus direitos

8 de Março 2024

As associações feministas polacas convocaram hoje uma manifestação em Varsóvia para protestar contra a falta de progressos do novo Governo em reconhecer os seus direitos, noeadamente em relação à pílula contracetiva e ao aborto.

A manifestação inclui um protesto em frente ao palácio presidencial para contestar o veto do Presidente, Andrzej Duda, à lei que permitiria comprar sem receita a “pílula do dia seguinte” por maiores de 15 anos.

Esta lei foi aprovada pelo parlamento e pelo Senado, mas Duda tem sido contra a sua ratificação porque, segundo argumenta, “é uma bomba hormonal” e “não é que seja proibido comprá-la na Polónia”.

“Se Duda acredita que a pílula do dia seguinte é mais prejudicial para uma adolescente do que uma gravidez, precisa ouvir-nos”, disse a líder dos protestos feministas, Marta Lempart, em declarações à imprensa polaca.

Lempart liderou os protestos de 2021 contra as restrições ao direito ao aborto.

As associações de mulheres pedem também ao Governo que inicie procedimentos legislativos para debater a liberalização do aborto até à 14ª semana de gravidez, uma das promessas eleitorais da coligação que venceu as eleições do ano passado.

Até à data, não foi convocada nenhuma sessão no parlamento polaco para discutir a questão até porque o assunto é alvo de desacordo dentro da coligação governante.

Alguns partidos da coligação, como a Plataforma Cívica do primeiro-ministro, Donald Tusk, são a favor da liberalização, e outros, como o conservador PSL ou o Democrata Cristão Polónia 2050, preferem convocar um referendo nacional sobre o assunto.

Além disso, Szymon Holownia, líder do Polónia 2050, declarou, há poucos dias, que não acredita ser aconselhável iniciar um debate sobre o aborto antes das eleições locais, marcadas para 07 de abril, sob pena de poder prejudicar as suas perspetivas eleitorais.

Representantes de associações feministas polacas acusaram Donald Tusk de ter “enganado” aqueles que votaram nele na esperança de conseguir progressos na liberalização do aborto.

Também exigiram que Duda aprovasse a venda da pílula contracetiva o mais rapidamente possível porque “obrigar uma adolescente, mesmo em situação de violação sexual, a ter de pedir à mãe que lhe compre a pílula, é simplesmente cruel”.

A manifestação de hoje vai acontecer apenas dois dias depois de uma outra manifestação, também em Varsóvia, em memória de uma mulher de 25 anos que foi violada no centro da cidade e morreu cinco dias depois no hospital devido aos ferimentos infligidos pelo seu agressor.

LUSA/HN

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