Em comunicado, a ordem denúncia que as situações detetadas afetam várias áreas de especialidade, incluindo Medicina Estética ou Radiologia, entre outras. “Em particular, ecografias médicas de diagnóstico e técnicas médicas invasivas ecoguiadas com administração de fármacos estão a ser realizadas sem prescrição e sem supervisão médica, o que coloca em risco os doentes, que muitas vezes desconhecem as consequências da situação a que estão expostos.”

A instituição sublinha que a falta de acompanhamento médico “pode originar diagnósticos incorretos ou exames e tratamentos desnecessários para o doente, e provocar complicações severas, como, por exemplo, reações alérgicas que possam resultar do procedimento.”

“Estas situações violam as melhores práticas técnico-científicas e estão a colocar em risco a saúde e a segurança dos doentes”, critica Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos. “A falta de médicos especialistas, nomeadamente na área da Radiologia, não se resolve através da usurpação de competências aos médicos, mas sim com a criação de melhores condições de trabalho e garantido a segurança dos doentes”, conclui.

 De acordo com a Portaria n.º 35/2014, de 12 de fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia, é “obrigatória a presença do médico radiologista na realização dos exames e tratamentos de ecografia, mamografia, tomografia computorizada, ressonância magnética e em todos os exames de radiologia que exijam administração de contraste”.

Segundo Hugo Marques, presidente do Colégio de Especialidade de Radiologia, “a realização de actos médicos por pessoal não qualificado coloca em causa a saúde do doente, que frequentemente, nem se apercebe do risco que corre. É, por isso, fundamental denunciar estas situações e promover campanhas de sensibilização que ajudem a esclarecer a população.”

A Ordem anunciou que vai avançar com queixa contra estas entidades que estão a exercer práticas sem o necessário acompanhamento clínico especializado.

PR/HN