“Os médicos com 95% de horas médicas realizadas nos Serviços de Urgência Básica (SUB) de Monção e Ponte de Lima vão demonstrar-se indisponíveis para fazer mais horas até que sejam formalmente assumidos os pagamentos dos suplementos de mais 10 euros, por hora, a todos os profissionais que cumpriram turnos nos feriados e fins de semana de dezembro e 01 de janeiro de 2024”, refere a distrital do PSD em comunicado.

Segundo o PSD, aquele valor terá sido acordado com a ULSAM para evitar, naqueles períodos, o encerramento total dos serviços, face à recusa de mais de 2.500 médicos em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados.

Para o PSD do Alto Minho, “o atual conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) não pode manter os bloqueios anteriores, que condicionam o bom funcionamento dos serviços médicos e do cuidado que é prestado às populações por não respeitar acordos que foram feitos com os médicos”.

Citado na nota, o presidente da distrital do PSD, apela “à nova administração que garanta os serviços de saúde necessários à população e que resolvam este impasse vivido entre os médicos e o conselho de administração da ULSAM e que os direitos sejam repostos a estes profissionais de saúde”.

“É essencial que se tenha em conta a situação dos profissionais de saúde para restabelecer a normalidade nos serviços em prol de uma população que precisa de todo o apoio possível nesta área”, exorta Olegário Gonçalves.

A Lusa contactou a administração da ULSAM, presidida desde janeiro por João Porfírio Oliveira, mas ainda não obteve resposta.

Olegário Gonçalves lembra que o distrito de Viana do Castelo “tem uma população envelhecida, em muitos casos distante dos serviços médicos e, que por esse motivo, é essencial que os SUB e, o hospital de Santa Luzia funcionem normalmente”.

Segundo a estrutura partidária, os médicos “exigem ainda um aumento do valor/hora base para 46,50 euros, com retroativos a 01 de janeiro”, na sequência da publicação, em fevereiro, de um despacho do secretário de Estado da Saúde “que facilita aos conselhos de administração de cada Unidade Local de Saúde (ULS) contratar médicos em regime de prestação de serviços”.

De acordo com o PSD, esse despacho prevê “um valor máximo de até 40% acima do valor/hora base da terceira posição remuneratória, da categoria de assistente graduado sénior (chefe de serviço), cujo valor base da tabela remuneratória se situa, em 2024, em 33,28 euros/hora”.

“Além disso, continua a ser injustificada a diferença paga por hora em outros locais, como por exemplo, no Hospital de S. João, onde o valor chega aos 60 euros por hora nas noites de fim de semana”, refere o PSD.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.

LUSA/HN