FNAM pede retoma urgente de negociações com Governo dos Açores

12 de Abril 2024

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou para a necessidade de serem retomadas com urgência as negociações com o Governo dos Açores para a melhoria de condições de trabalho, alegando que a região está a “ficar para trás”.

“Os médicos dos Açores estão a sair do Serviço Regional de Saúde para o setor privado e há outros que até saem mesmo emigrando. Isto não está a acontecer na Madeira, o que reflete que as condições de trabalho são piores [nos Açores] e os médicos estão a ser deixados para trás”, afirmou, em declarações à Lusa, a presidente da comissão executiva da FNAM, Joana Bordalo e Sá.

A dirigente falava em Angra do Heroísmo, no final de uma reunião com médicos do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT), no último dia de uma visita daquela federação aos Açores.

Joana Bordalo e Sá defendeu que é “urgente voltar à negociação”, lembrando que o Sindicato dos Médicos da Zona Sul esteve em negociações com o Governo Regional dos Açores (PSD/CDS/PPM) em 2023, mas, com a dissolução da Assembleia Legislativa e a realização de eleições antecipadas na região em fevereiro, “ficou tudo parado”.

“É fundamental voltar à mesa e tentar melhorar não só a questão salarial base, porque os médicos querem ter um salário base que seja digno e justo para a sua diferenciação e para a sua responsabilidade, como também melhorar as condições de trabalho”, sublinhou.

No Hospital da Ilha Terceira, por exemplo, médicos de várias especialidades, sobretudo de áreas cirúrgicas, já atingiram as 150 horas extraordinárias obrigatórias por ano.

Em ortopedia, os médicos recusaram fazer horas extraordinárias além do obrigatório por lei e há utentes que chegam a ser encaminhados para o hospital da ilha de São Miguel.

Segundo a presidente da comissão executiva da FNAM, este caso é uma prova da falta de médicos, que obriga a que grande parte do trabalho seja feita com recurso às horas extraordinárias.

“Os médicos estão sistematicamente a fazer as horas extraordinárias, porque há falta de médicos. Se tivéssemos mais médicos no quadro, o trabalho era distribuído de outra forma e aí os médicos já conseguiam conciliar a sua vida profissional com a sua vida pessoal”, frisou.

Joana Bordalo e Sá admitiu a necessidade de medidas específicas para fixar médicos nos Açores, devido à insularidade, mas insistiu que, em primeiro lugar, é preciso retomar as negociações para melhorar as condições de trabalho.

“O básico tem de estar feito para depois pensarmos eventualmente em aplicar ajudas à questão da fixação por causa da insularidade”, apontou.

A dirigente salientou, por outro lado, que os médicos dos Açores têm direito à dedicação plena, já implementada nos hospitais do continente, ainda que a FNAM conteste as imposições previstas neste regime.

“Há conselhos de administração das várias ilhas que estão a recusar a questão da dedicação plena aos colegas e é algo que nós também vamos ter de reivindicar”, apontou.

Segundo Joana Bordalo e Sá, o regime não está disponível apenas nos hospitais, mas também nas unidades de saúde de ilha.

“Os médicos de família podem aderir a este regime, de forma voluntária. É algo que lhes assiste, se assim entenderem”, acrescentou.

LUSA/HN

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