Governo moçambicano diz que mantém diálogo com profissionais de saúde em greve

14 de Maio 2024

O Governo moçambicano reconheceu hoje que continua a dialogar com profissionais de saúde em greve há mais duas semanas, para tentar “ultrapassar os problemas apresentados” pela classe.

“A nossa posição é que o diálogo prevalece e estão a ser feitos esforços da parte do Governo para se ultrapassar os problemas que são apresentados pelos funcionários de saúde”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, em declarações aos jornalistas após a reunião ordinária daquele órgão, em Maputo.

Em causa está a revindicação dos profissionais da saúde que exigem, entre outros pontos, o enquadramento total, pagamento de horas extraordinárias, subsídios de turno e a disponibilização de material hospitalar, tendo iniciado uma greve em 29 de abril e suspendido os serviços mínimos desde 13 de maio.

Filimão Suaze afirmou que o Governo está confiante no “sucesso da diplomacia” utilizada até agora no diálogo com os profissionais de saúde: “A nossa estratégia de diálogo tem estado a surtir os efeitos desejados e esperamos que em tão breve seja ultrapassado o diferendo”.

Os profissionais de saúde de Moçambique anunciaram segunda-feira a continuação da greve e a suspensão dos serviços mínimos nos hospitais, face à falta de consenso com o Governo, que acusam de “agravar os assédios e ameaças”.

“Já havíamos referido que se tentativas de perturbar o gozo do direito a greve continuassem tomaríamos uma atitude drástica. Neste sentido, suspendemos os serviços mínimos em todo o país e a greve continua”, disse o coordenador em Nampula da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

Lopes Juma Remane esclareceu que, durante as negociações na segunda semana da greve, os profissionais de saúde continuaram a reivindicar, entre outras exigências, a falta de material médico nas unidades sanitárias, os enquadramentos definitivos, pagamento de horas extraordinárias e subsídios de turno.

“Gostaríamos que o Governo desse a mão à palmatória e assumisse que os enquadramentos que profissionais de regime especifico da saúde tiveram são provisórios e que também os de regime geral devem ter o subsídio de risco de 10%. Queremos os enquadramentos de forma definitiva para todos”, disse.

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de abril, anunciou anteriormente a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique.

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais “estão piores que no início do diálogo”.

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação”, bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.

LUSA/HN

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