“Este aumento tem de ser entendido como transitório, pontual, para este período do verão, que é um período mais crítico, mas não pode ser obviamente entendido como uma questão estrutural”, afirmou o presidente da associação, Xavier Barreto, à Lusa.

O Governo autorizou um aumento de 40% no valor por hora máximo a pagar pela aquisição de serviço médicos, o que inclui os chamados médicos tarefeiros.

Numa reação a esta medida, Xavier Barreto disse que os quadros de recursos humanos devem ser preenchidos com profissionais com “contratos perenes, com vínculos mais duradouros, com pessoas que integram as equipas”.

No seu entender, a prestação de serviços, uma forma de trabalho de natureza pontual, “não é uma boa forma de ter profissionais numa equipa”.

“São pessoas que vêm de fora, não conhecem muitas vezes o hospital, a equipa, a forma de trabalhar” e, muitas vezes, nem têm as qualificações que os hospitais precisam, são médicos sem especialidade, mas são os que estão disponíveis, lamentou.

Para Xavier Barreto, o que é desejável é que, “no futuro próximo”, estas medidas sejam substituídas por “outras mais capazes” de captar e de reter profissionais para o Serviço Nacional de Saúde em contrato individual de trabalho e não em prestação de serviços.

“O que esperamos é que esta medida seja transitória e que não possa de alguma forma servir como incentivo para que mais médicos entendam que esta forma de trabalho da prestação de serviços é desejável, [porque] não é”, defendeu Xavier Barreto.

Questionado se há o risco de mais médicos optarem por esta forma de trabalho, o administrador hospitalar disse esperar que não.

“Espero que o Governo também seja muito claro ao dizer que esta é uma questão pontual para este período de verão e que não será uma aposta do Governo como forma de vínculo ou de estabelecimento de vínculos com médicos ou com quaisquer outros profissionais da área da saúde”, sustentou.

Sobre se os hospitais já estão a tomar medidas para assegurar as escalas numa altura em que se aproxima uma semana com vários feriados e o período das férias, Xavier Barreto afirmou que as unidades hospitalares “fazem aquilo que fazem sempre”.

“Os mapas de férias são coordenados entre todos os profissionais, garantindo que, à partida, vamos ter as equipas mais completas possíveis em cada um dos períodos”, disse.

No entanto, a experiência de períodos anteriores de férias indica que, “em muitos casos, isto não chega”, e não há profissionais em número suficiente para manter todos os serviços de urgência a funcionar com equipas completas.

Para atenuar esta situação, o responsável disse que há duas hipóteses: ou se reduzem as equipas ou se mexe nos pontos de rede de serviços se urgência.

“Ao invés de termos uma equipa, imagine de cinco, seis médicos, temos três ou quatro, o que me parece uma hipótese que, para já, ninguém está disponível para aceitar, porque isso poderia implicar ou representar uma perda de segurança ou de qualidade na prestação de cuidados”, explicou.

“Se não vamos mexer nas equipas só temos uma hipótese que é de facto mexer nos pontos de rede de serviços de urgência e foi isso que foi feito ao longo do último ano pela Direção Executiva do SNS”, garantindo que nas noites e nos fins de semana as urgências funcionam de forma rotativa.

Segundo um despacho de delegação de competências publicado este mês no Diário da República, os órgãos máximos dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde podem, “em situações excecionais devidamente fundamentadas” aplicar um pagamento de valor/hora superior ao previsto, até ao limite de 40%.

LUSA/HN