Estas 7.465 cirurgias foram realizadas no âmbito programa cirúrgico extraordinário OncoStop2024, criado pelo Governo para reduzir a lista de espera, adiantou Ana Paula Martins no parlamento, onde decorreu esta manhã uma interpelação ao Governo sobre “Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”, a pedido do Bloco de Esquerda.

A ministra referiu que, em pouco mais de um mês, “o SNS tratou milhares de doentes com problemas oncológicos e a precisarem de cirurgias”, sublinhando que, nestas situações, “cada dia de atraso à espera de uma cirurgia, é mais um dia de enorme incerteza e de sofrimento”.

Estes dados foram questionados pela deputada do PS Mariana Vieira da Silva, comentando que são números que “mais uma vez” o PS não pode avaliar.

“Não tenho capacidade, nem nenhum dos senhores deputados tem, de o verificar, uma vez que o portal da transparência do SNS só tem dados de 2023” e “o plano de emergência continua a ter dados errados sobre as cirurgias em oncológicas fora dos tempos médios de resposta garantidos”, criticou.

Para Vieira da Silva, ministra do anterior governo PS, há duas palavras que marcam o plano de emergência: “Instabilidade e opacidade”.

Para a deputada, “a mudança de regras e o passa culpa tem sido a regra” do Governo PSD/CDS-PP, sublinhando que se continua “a saber muito pouco sobre os dados que partilha”, desafiando o Governo a publicar estes números no Portal da Transparência do SNS para que possam ser vistos e avaliados por todos.

No seu entender, o “problema principal deste plano” é ser “baseado num mantra que é baseado num mito”.

Explicou que “o mantra” é a ideia de que há uma capacidade instalada no setor privado e social que não está a ser utilizada e que vai resolver os problemas do SNS, e “o mito” é que “existem profissionais de saúde que estão desocupados nos setores privados e sociais”.

Segundo dados avançados pela ministra, existiam, a 30 de abril, 271.500 doentes em lista de espera para cirurgia e na lista de espera para consulta figuravam mais de 891 mil pedidos.

“Nas últimas semanas, graças ao empenho dos profissionais de Saúde, conseguiu-se reduzir em mais de 30% o número de doentes à espera de cirurgia”, sublinhou.

Na sua primeira intervenção, a ministra da Saúde citou o relatório do Conselho das Finanças Públicas sobre a “Evolução do Desempenho do Serviço Nacional de Saúde” em 2023, afirmando que “traçou um retrato crítico de uma das grandes conquistas” da democracia.

“Portugal enfrenta graves problemas de acesso aos cuidados de Saúde, que não são de agora, mas que se têm vindo a agravar nos últimos anos”, disse, apontando os mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de família em 2023, mais 230 mil do que em 2022.

De acordo com a governante, o total de consultas médicas realizadas nos centros de saúde diminuiu pelo segundo ano consecutivo, apesar do aumento para 10,6 milhões de inscritos no SNS.

Na intervenção final, Ana Paula Martins avançou que o Governo vai rever as regras que ditam a transferência de doentes entre diferentes níveis de cuidados, assegurando que recebem o tratamento adequado no local e no momento certo, e a implementação de “uma vez por todas” das redes de referência e dos centros de referência.

Anunciou também que em junho de 2025 o registo clínico eletrónico vai ser uma realidade no SNS ao fim de mais de 20 anos.

LUSA/HN