“A ASPE informou o Governo de que, a partir de segunda-feira, vai decretar uma greve” para iniciar a 2 de setembro, revelou ao nosso jornal a enfermeira Lúcia Leite. É uma greve “muito diferente do habitual”, por tempo indeterminado, apenas nas cinco maiores ULS do país e que “não afeta nenhum serviço que tenha doentes com necessidades urgentes de atendimento”. Com esta medida, além de pressionar o Governo a fazer a negociação prevista no protocolo, a ASPE quer mostrar como os enfermeiros “com menos visibilidade” são importantes para todos os cidadãos. “Estou a falar de serviços de internamento cirúrgico, serviços de internamento de medicina, consultas externas. São aqueles que nunca recebem incentivos e que ninguém valoriza, mas que, no fundo, são os serviços que permitem que os outros trabalhem. Se não houver preparação pré-operatória, não há cirurgias; se não houver acompanhamento pós-operatório, não há resultados”, clarificou a presidente da ASPE.

O pré-aviso de greve “garante que o Governo não vai continuar a fazer reuniões improdutivas como tem acontecido até agora. Os enfermeiros não merecem que isso aconteça e nós queremos que os enfermeiros passem a ser a prioridade do Ministério da Saúde.” “Os enfermeiros nunca foram uma prioridade para nenhum partido e para nenhum governo”, disse Lúcia Leite.

“Infelizmente, hoje não nos foi entregue uma proposta de grelha salarial. Tinha ficado acordado que o Governo nos apresentaria uma proposta hoje”, revelou Lúcia Leite. O protocolo assinado “fica bastante aquém daquilo que são as expetativas da ASPE”. “As duas matérias que estão previstas, uma delas tem a ver com a alteração da grelha salarial para os funcionários públicos, mas também para os enfermeiros contratados ao abrigo do código de trabalho – para nós era impensável assinar o protocolo apenas para a carreira especial de enfermagem, deixando a carreira de enfermagem dos CIT de fora. Relativamente ao segundo ponto, vamos trabalhar a organização do tempo de trabalho integrado no acordo coletivo de trabalho, podendo introduzir outras matérias, e a ASPE propôs os vários capítulos do seu acordo coletivo de trabalho, que já tinha sido entregue em abril, e, portanto, temos expetativa de o poder negociar (…) na sua grande maioria”, informou Lúcia Leite.

Ao HealthNews, a presidente disse ainda que uma das muitas reivindicações da ASPE é a eliminação das posições intermédias, uma questão que já está a ser tratada na Assembleia da República: “Relativamente a esse assunto, é um trabalho que a ASPE está a desenvolver há já dois anos (…). Neste momento, todos os partidos estão de acordo. Na altura, na Assembleia, a propósito de uma petição da ASPE, os dois únicos partidos que votaram contra foram o PSD e o CDS, embora o assunto tenha baixado à especialidade. Está a ser discutido, nós vamos ser chamados para sermos ouvidos.”

O posicionamento remuneratório por avaliação de desempenho, portanto, o SIADAP, também é um assunto urgente. De norte a sul do país, há enfermeiros que continuam sem fazer a progressão a que têm direito desde 1 de janeiro de 2023 “porque as instituições não cumprem a lei”. “Esse é que é o problema. Outro problema que temos em várias instituições são regulamentos de horários ilegais, que incumprem grosseiramente a lei, com bolsas de horas que são ilegais, com horas extraordinárias que são falsas horas extraordinárias (…). É uma forma muito pouco digna de tratar os trabalhadores que mantêm o SNS a funcionar.”

A ASPE regressa ao Ministério para negociar a 18 e 25 de julho e 1 de agosto. Esta quinta-feira, o sindicato apresentou uma proposta de tabela salarial, por isso deverá ser discutida a contraproposta do Governo no próximo encontro.

HN/RA