Segundo a Conta Satélite do Instituto Nacional de Estatística (INE) 2023, o valor da despesa corrente em saúde, de 26.559,6 milhões de euros (2.574,2 euros ‘per capita’), equivale a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com os dados preliminares, a despesa corrente pública (variação de 3,7%) e privada (6,6%) continuou a aumentar devido ao crescimento da atividade dos hospitais públicos e privados e dos prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório, como consultórios médicos e de medicina dentária e clínicas médicas com várias especialidades.

Em 2022, a despesa corrente em saúde tinha subido 5,6%, totalizando 25,37 mil milhões de euros, correspondendo a 10,5% do PIB e a 2.463,4 euros ‘per capita’, refere o INE, indicando que “a continuação da recuperação da assistência não covid-19 iniciada em 2021 foi a principal causa para esta evolução”.

Neste ano, a despesa corrente pública representou 64,8% da despesa corrente, menos 0,4 pontos percentuais (p.p.) que em 2021 (65,2%), segundo os dados do INE que são finais para o ano 2021, provisórios para 2022 e preliminares para 2023, sendo estes últimos elaborados com base em informação disponível até ao final de abril de 2024.

Para 2023, o INE estima que o peso relativo da despesa corrente pública continue a diminuir (-0,6 p.p.) em consequência do crescimento inferior ao da despesa corrente privada.

Refere ainda que em 2023 a despesa corrente pública terá aumentado 3,7%, “refletindo, principalmente, o aumento dos custos com o pessoal dos prestadores públicos”.

“Nesse ano, a forte redução da despesa com o processo de vacinação covid-19 e com os testes COVID-19 (realizados nas farmácias e laboratórios) teve um efeito negativo na evolução da despesa pública”, sublinha o INE.

Segundo a conta satélite, a despesa corrente privada terá crescido 6,6% em 2023 devido ao incremento da atividade assistencial dos prestadores privados, nomeadamente dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde em ambulatório.

A despesa dos hospitais públicos cresceu 7,8% em consequência do aumento no consumo intermédio (produtos farmacêuticos, material de consumo clínico e outros) e dos custos com pessoal (contratações, reposicionamentos nas carreiras e outros).

De acordo com o INE, “estes aumentos refletem, nomeadamente, a integração do Hospital de Loures E.P.E. no universo dos hospitais públicos, que tinha sido gerido em regime de parceria público-privada até 18 de janeiro de 2022”.

Comparativamente com os 22 Estados-membros da União Europeia com informação disponível, Portugal registou em 2022 a 11.ª maior subida da despesa corrente em saúde (5,6%) e ocupou a 6.ª posição no ranking dos países com maior peso no PIB (10,5%).

Na publicação, o INE também apresenta informação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) dos prestadores de cuidados de saúde (incluindo as instituições de Investigação e Desenvolvimento – I&D e do ensino superior) para 2021, bem como da FBCF dos prestadores de cuidados de saúde públicos para o ano 2022.

Em 2021, a FBCF dos prestadores de cuidados de saúde aumentou 9,3% e representou 6% do total da FBCF da economia nacional.

“Para 2022, os dados provisórios indicam uma ligeira diminuição da FBCF dos prestadores públicos (-1,1%) resultante do decréscimo do investimento dos hospitais públicos (-7,3%) em equipamentos médicos, que não compensou o aumento da FBCF dos prestadores de serviços de administração e financiamento dos sistemas de saúde (72,5%) devido, essencialmente, à aquisição de licenças de ‘software’”, salienta.

LUSA/HN