O atual presidente da RD-Portugal, União das Associações das Doenças Raras de Portugal, tomou hoje posse e assumirá o cargo de Provedor dos Destinatários dos Serviços até à realização do próximo ato eleitoral para os órgãos sociais da OF, no início do próximo ano civil.

“Fico extremamente honrado com o convite que me foi dirigido pelo senhor Bastonário. Embora seja um novo cargo na OF, como em todas as restantes ordens profissionais, estou ciente da responsabilidade e da importância destas novas funções”, disse o também vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), após o ato de posse, citado em comunicado.

O novo provedor acrescentou que, com a sua experiência em projetos e associações representantes de pessoas que vivem com doença, “pode ser muito útil para incluir a perspetiva da sociedade sobre os serviços prestados pelos farmacêuticos nas suas múltiplas áreas de atividade”.

A OF recorda que, a partir de agora, como as demais ordens profissionais, passa a integrar membros externos nos seus órgãos sociais: o Provedor dos Destinatários dos Serviços; no Conselho de Supervisão, com seis farmacêuticos, seis docentes não farmacêuticos e três personalidades de reconhecido mérito, não farmacêuticos; e nos Conselhos Jurisdicionais, com dois membros externos em cada Conselho.

Em janeiro, o Presidente da República promulgou os decretos, do anterior Governo socialista, que alteram os estatutos de ordens profissionais, depois de terem sido vetados em dezembro por Marcelo Rebelo de Sousa.

O PS reconfirmou no Parlamento os diplomas relativos à alteração aos estatutos das ordens dos engenheiros, arquitetos, médicos, enfermeiros, advogados e solicitadores e agentes de execução.

Entre as medidas apresentadas, o PS solicitou o reforço dos órgãos de supervisão das ordens profissionais, obrigando a que estes passassem a ter membros externos à organização na sua composição, e propôs tornar a figura do provedor do cliente obrigatória, com mais poderes de “fiscalização das associações”.

LUSA/HN