O consenso sobre a data da audição, em 24 de setembro, só foi alcançado após um longo debate na comissão parlamentar de Defesa Nacional, na qual foi debatido um requerimento apresentado pelos socialistas para ouvir Nuno Melo no parlamento com urgência sobre o protocolo com o Ministério da Saúde relativo à participação das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM.

A deputada do PS e antiga ministra Mariana Vieira da Silva explicou que a iniciativa foi apresentada depois de o Governo minoritário PSD/CDS-PP “não ter levado a cabo a alteração e aprovação de uma resolução de Conselho de Ministros que permitiria ao INEM abrir um novo concurso para a prestação deste tipo de serviço, o que deixa o país numa situação delicada do ponto de vista da emergência médica”.

A socialista lembrou que na audição de 25 de junho o ministro da Defesa Nacional adiantou que a Força Aérea iria disponibilizar, “sendo essa a vontade do Ministério da Saúde”, dois helicópteros para ações de emergência médica.

Em várias notícias recentes, alegou Vieira da Silva, tal facto está a ser alegado para justificar a “não abertura do concurso e para a não organização de uma resposta estruturada por parte do INEM”.

O PS pretende saber “o que está acordado e em que termos e qual é a verdadeira disponibilidade da Força Aérea que estaria a colaborar com um serviço que à partida não lhe cabe”.

Pelo PSD, o deputado Silvério Regalado não se opôs à audição do ministro mas alertou para a dificuldade em agendar a audição com urgência uma vez que os trabalhos parlamentares terminam na próxima semana, sugerindo que a questão fosse colocada na audição regimental já prevista, em setembro.

O deputado do CDS-PP João Almeida ironizou que esta seria uma “excelente oportunidade de demonstrar a importância de uma alteração estrutural que só estava prevista há oito anos”, durante a governação socialista.

“No relatório do grupo de trabalho de meios aéreos para missões de interesse público era apontada a solução de substituição destes concursos do INEM pela utilização dos meios da Força Aérea neste tipo de missões por uma razão financeira e operacional. Poupa recursos ao Estado e permite flexibilidade superior naquilo que é utilização de diferentes tipos de aeronaves, o que permite essa maior flexibilidade não só no tipo de transporte como na localização dos meios para prestar este tipo de serviços”, detalhou o centrista.

João Almeida, a quem se juntou também o deputado da IL Rodrigo Saraiva, apelou ao PS para que retirasse o caráter de urgência do requerimento.

O social-democrata Silvério Regalado argumentou que numa recente audição na comissão de Defesa, requerida pelo PS, estava apenas presente um deputado socialista e deixou uma acusação: “Às vezes as urgências do PS transformam-se só numa questão político-partidária”.

Pelo PS, o deputado Luís Dias insistiu na urgência da matéria e salientou que a Força Aérea tem um conjunto de missões para as quais já tem poucos recursos humanos. O deputado do PSD Bruno Vitorino pediu aos socialistas “bom senso e razoabilidade” e, juntamente com a IL, mostrou-se disponível para que a audição tivesse lugar no início de agosto, já fora do calendário estipulado para os trabalhos parlamentares.

O deputado do PCP António Filipe lembrou que os trabalhos parlamentares apenas foram reabertos no período de férias em situações muito excecionais, como foi o caso dos incêndios florestais em 2017, e alertou para o risco de os vários grupos parlamentares começarem a agendar audições fora do calendário por acharem que determinada matéria é urgente.

No final do debate, o PS retirou o caráter de urgência do requerimento e a audição no dia 24 de setembro foi aprovada por unanimidade.

LUSA/HN