Questionada sobre uma denúncia da Casa Civil da Presidência da República a propósito de um ‘e-mail’ que recebeu – alegadamente falso –, enviado em nome da mãe das gémeas a solicitar consultas, a Procuradoria-Geral da República confirma a instauração de um inquérito autónomo.
“Confirma-se que, na sequência de expediente enviado à Procuradoria-Geral da República relacionado com a matéria referida, foi instaurado inquérito autónomo”, refere a PGR, adiantando que o inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O polémico caso das gémeas tratadas no Santa Maria, que envolveu o filho do Presidente da República, deu origem a uma comissão parlamentar de inquérito, constituída em maio por iniciativa do Chega.
No final de julho, o Presidente da República remeteu a decisão de se pronunciar em sede de comissão parlamentar de inquérito para o momento posterior a todos os testemunhos previstos, se existir “matéria que o justifique”.
“Sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido, o Presidente da República, que já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço, reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”, afirmou, numa carta enviada à Assembleia da República.
A missiva, dirigida ao presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, foi divulgada na página oficial da Presidência da República na internet
A Presidência da República tinha recebido no dia 18 de junho uma carta da Assembleia da República pedindo ao Presidente para depor na comissão parlamentar de inquérito.
O pedido foi feito pelo Chega, pelo BE e pela IL e foi aprovado em 04 de junho com votos a favor também dos deputados do PSD e do Livre, com abstenções dos deputados do PS e do PCP.
No início de dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber tratamento no Hospital de Santa Maria.
Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso “o despacho mais neutral”, igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.
LUSA/HN
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05/26/2023
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