Esta situação é alarmante, uma vez que cerca de 57% da população feminina em idade fértil tem um nível de acesso alto, mas essa percentagem baixou em relação aos 64% apurados na monitorização anterior.

Os dados divulgados indicam que, considerando apenas os centros de nascimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apenas 9,5% da população feminina em idade fértil tem acesso alto a estes serviços. A monitorização da ERS também assinala um aumento do número de mulheres a residir a mais de uma hora de viagem das unidades de obstetrícia, passando de 2,3% em 26 concelhos para 3,8% em 46 concelhos.

A maioria dos partos realizados em 2022 e 2023 ocorreu nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, que concentram 74,1% dos estabelecimentos de saúde de obstetrícia e neonatologia. No total, foram realizados 160.212 partos, dos quais aproximadamente 65% nas unidades privadas e sociais foram por cesariana, em contraste com os 31,9% de cesarianas no SNS.

Os dados também mostram que, entre as cesarianas realizadas, as urgentes foram as mais frequentes nos estabelecimentos do SNS (65,2%), enquanto a cesariana programada predominou nas unidades privadas e sociais (54,3%). Entre 2022 e 2023, o número de partos aumentou 2,6%, com um crescimento notável nas regiões do Algarve, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, enquanto a região Norte registou uma diminuição.

Além disso, foram reportados 738 óbitos fetais e neonatais nos dois anos, com um rácio de 0,46% em Portugal continental, sendo Lisboa e Vale do Tejo a região com maior taxa (0,52%).

A ERS destaca que esses indicadores são cruciais para identificar as regiões onde existem barreiras ao acesso a cuidados de saúde, indicando que as populações com menor acesso poderão enfrentar dificuldades na utilização dos serviços de saúde, o que poderá impactar negativamente a saúde materna e neonatal em Portugal.

Com estes dados, a ERS evidencia a necessidade urgente de medidas para melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados obstétricos em todo o país, assegurando que todas as mulheres em idade fértil tenham acesso a serviços adequados e próximos de suas residências.

ERS/HN