“O processo negocial é para continuar e, portanto, ficou agendada uma nova reunião para o dia 07 de novembro [quinta-feira], às 16:00”, adiantou à Lusa a dirigente do SEP Guadalupe Simões.

Na reunião de hoje com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, o SEP salientou o início da carreira dos enfermeiros, o início da categoria de enfermeiros especialistas e uma norma “que iria determinar que, no futuro, os enfermeiros que fossem promovidos por concurso à categoria de enfermeiro especialista teriam um acréscimo salarial de 52 euros” e “durante o período transitório teriam uma valorização salarial de, no mínimo, 150 euros”.

“O Ministério da Saúde reconheceu que havia aqui matéria que não era coerente com esta perspetiva de valorização no momento da promoção e também ficou de avaliar, e de reescrever essa proposta”, salientou.

Guadalupe Simões disse à Lusa que a força sindical propôs à tutela “uma redução do número das posições remuneratórias”, propondo no início da categoria de enfermeiro 1.754 euros e no início da categoria de enfermeiro especialista 2.566 euros.

“Atualmente é 1.333 euros para enfermeiros no início e 1.543 euros para especialistas”, recordou, assegurando que a contraproposta tem que ver com os enfermeiros licenciados ganharem menos que outras categorias como “nutricionistas e farmacêuticos”, que “começam pela posição remuneratória dos 1.754 euros”, precisou.

Sobre os enfermeiros especialistas, a sindicalista lembrou que “iniciam a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista na posição remuneratória 33, nos 2.294 euros”.

“Acreditamos que o Ministério da Saúde está de boa-fé na avaliação da proposta apresentada pelo SEP, numa perspetiva da valorização efetiva da grelha salarial dos enfermeiros e da resolução de alguns problemas que a proposta do Governo não resolvia”, considerou.

O SEP e a tutela voltaram a reunir-se cerca de três depois do último encontro em 31 de julho.

Na altura, o sindicato considerou a proposta do Governo “inadmissível e intolerável”.

Segundo o presidente do SEP, José Carlos Martins, o Ministério da Saúde propôs, na grelha salarial da categoria de enfermeiro, um aumento de 52 euros para todas as posições remuneratórias.

Além disso, nas grelhas salariais de enfermeiro-especialista e enfermeiro-gestor, o “Governo propõe não alterar grelha nenhuma”, afirmou o dirigente sindical, adiantando que a proposta prevê, porém, que os enfermeiros que estão hoje nessas categorias possam dar um “salto de uma posição remuneratória”.

Essa proposta implica que, para “quem entrar no futuro, o valor económico do trabalho dos enfermeiros especialistas e chefes se mantém exatamente igual ao que hoje temos”, lamentou o presidente do SEP.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), que também foi hoje recebida por Cristina Vaz Tomé, apresentou uma proposta de valorização salarial, lamentando que haja “inversões remuneratórias com tratamentos diferenciados entre enfermeiros”.

“Uns são beneficiados com saltos remuneratórios que lhes acertam as posições da carreira e outros ficam penalizados. Há aqui uma inversão do que seria suposto, que era melhorar as condições e a justiça relativa entre enfermeiros”, realçou a Lusa a presidente da ASPE, Lúcia Leite.

De acordo com a responsável, que voltará à mesa negocial com a tutela em 07 de novembro, a tabela remuneratória atualmente em vigor “é ilegal no âmbito das regras da construção de tabelas remuneratórias”.

“Tem uma grande sobreposição de posições entre as duas categorias, a de enfermeiro e a de enfermeiro especialista. A nossa proposta faz essa diferenciação e também tem um aumento de valorização salarial”, acrescentou.

LUSA/HN