No Dia Mundial do Cuidador, celebrado a 5 de novembro, impõe-se uma reflexão essencial sobre o papel crucial dos cuidadores informais e as necessidades urgentes de políticas integradas de apoio e valorização aos mesmos.

Os cuidadores informais desempenham um papel fundamental no suporte a idosos e pessoas com necessidades de saúde prolongadas. Estes cuidadores, que não possuem formação profissional, mas assumem responsabilidades de grande exigência emocional e física, enfrentam diversos desafios que vão além do cansaço físico. A sobrecarga psicológica e a falta de reconhecimento formal são temas frequentes. A ausência de medidas de apoio contínuo e de descanso afeta negativamente a saúde dos cuidadores, comprometendo, assim, a qualidade do cuidado prestado.

Estudos demonstram que a maioria dos cuidadores informais são mulheres entre os 45 e os 64 anos. Os dados do Inquérito Europeu sobre Envelhecimento e Saúde (SHARE,2019) mostram que 70% dos cuidados informais em Portugal são prestados diariamente por mulheres com mais de 50 anos. Outros dados evidenciam esta faceta feminina do cuidado informal:

• As mulheres representam a maioria dos cuidadores informais em Portugal, constituindo mais de 60% deste grupo, tanto em 2014 como em 2019.
• Apesar da redução global no número de cuidadores informais entre 2014 e 2019, o número de mulheres a assumir este papel aumentou 2,4% no mesmo período.
• As famílias monoparentais também estão a diminuir em tamanho, com uma redução no número médio de filhos. As famílias monoparentais lideradas por mulheres tendem a ter mais filhos do que as lideradas por homens.
• A grande maioria das crianças com menos de seis anos em famílias monoparentais vive com a mãe (92,7%), evidenciando a centralidade do papel materno nos cuidados.
• A concentração de responsabilidades de cuidados nas mulheres impacta a sua participação no mercado de trabalho, bem-estar económico e saúde mental

Um Novo Modelo de Cuidados Informais

O envelhecimento da população e o aumento da esperança de vida, conjugados com a diminuição das taxas de natalidade, criam um cenário de crescente necessidade de cuidados. Esta realidade, aliada à ampla participação das mulheres no mercado de trabalho, agrava a “crise global de cuidados” e coloca em evidência a necessidade de repensar o modelo de cuidados informais.

A Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, publicada em 7 de setembro de 2022, reforça o apoio aos cuidadores informais e incentiva a formalização dos cuidados. O Parlamento Europeu apelou à Comissão para propor uma diretiva-quadro que estabeleça princípios e critérios para cuidados de longa duração de qualidade, acessíveis e integrados na UE.

Refletimos, assim, sobre o cuidado informal na Europa e em Portugal, destacando como cada país estrutura a prestação de cuidados familiares.

Em Portugal, o cuidador informal é geralmente definido como alguém que presta cuidados a um familiar com quem tem laços consanguíneos, coabita e não exerce atividade profissional remunerada. Este enquadramento legal reflete uma visão tradicional do cuidado informal como uma obrigação familiar, intrinsecamente ligada ao laço biológico e à coabitação.

Noutros países europeus, a definição de cuidador informal é mais abrangente, reconhecendo a prestação de cuidados como uma forma de serviço que deve ser protegida e apoiada, independentemente do laço familiar ou da situação profissional. Esta perspetiva reconhece a diversidade de situações em que o cuidado informal ocorre e a necessidade de proteger os direitos dos cuidadores, independentemente do seu contexto familiar ou profissional.

Na Europa estamos a assistir a uma evolução da visão sobre os cuidados informais, mais vasta e protetora dos cuidadores, Portugal ainda se baseia num modelo tradicional que enfatiza a obrigação familiar e na coabitação. Esta diferença de perspetivas reflete-se na legislação, nas políticas públicas e no apoio social disponibilizado aos cuidadores informais.

As mudanças demográficas e a consciencialização da importância do bem-estar dos cuidadores informais têm impulsionado a necessidade de repensar os modelos de cuidados e de garantir o apoio e a proteção social a todos aqueles que assumem este papel fundamental na sociedade.