Em declarações aos jornalistas no parlamento, após uma reunião com especialistas da lei dos solos, Paulo Raimundo foi questionado sobre a nomeação de Álvaro de Almeida para diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em substituição de António Gandra d’Almeida, que se demitiu depois de uma investigação sobre acumulação de funções incompatíveis.

O secretário-geral do PCP respondeu que não tem por hábito “fazer comentários sobre a pessoa A, B ou C”, porque o fundamental são as “opções políticas de fundo” e, no caso deste Governo, essa opção traduz-se num “processo de desmantelamento do SNS” e na “transferência de recursos públicos para aqueles que fazem da doença um negócio”.

“Veja-se a razão pela qual o anterior diretor [executivo do SNS] saiu. Foi exatamente por isso: por transferência pública de recursos públicos para uma empresa privada que fazia prestação de serviços ao SNS”, referiu.

Ainda assim, Paulo Raimundo frisou que a nomeação de Álvaro de Almeida o leva a pensar que “o novo diretor não irá alterar nada daquilo que é a linha fundamental do Governo”.

“Ora, se é assim, já agora fica apenas um apelo, sem ter em conta a pessoa em concreto, é mais um apelo para a ministra da Saúde para que olhe com mais atenção para o currículo de cada um daqueles que convida para cargos, nomeadamente no SNS”, disse.

Paulo Raimundo aludia ao facto de Ana Paula Martins ter admitido que conhecia o conteúdo do relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) sobre Granda d’Almeida que, apesar de ter dado parecer positivo à sua nomeação como diretor executivo do SNS, indicava que teria acumulado funções no passado.

Questionado se considera que a ministra da Saúde se deveria demitir, Paulo Raimundo respondeu que a situação o leva a questionar-se sobre “quantas mais incompatibilidades existem de outros cargos nomeados em que a ministra considera que não há nenhuma incompatibilidade”, tendo em conta que Ana Paula Martins sabia que haveria incompatibilidades neste caso “e achou que não havia nenhum problema com isso”.

“Se a ministra, perante incompatibilidades claras – que a própria pessoa, pelos vistos, até reconheceu de imediato – acha que não há nenhum problema, então não se colocou do lado da resolução do problema, mas do lado do problema e foi conivente com o problema. Terá, naturalmente de tirar daí as suas conclusões”, disse.

O antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde Álvaro Almeida vai substituir o anterior diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, António Gandra d’Almeida, que se demitiu depois de uma investigação sobre acumulação de funções incompatíveis.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à margem da inauguração, hoje de manhã, das instalações da Unidade de Saúde do Catujal (ULS São José).

Na sexta-feira, o então diretor executivo do SNS, António Gandra d’Almeida, pediu a demissão das suas funções, pedido que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

lusa/HN