Fnam associa gastos com médicos tarefeiros à falta de competência do Ministério da Saúde

27 de Fevereiro 2025

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) associou hoje o aumento de gastos com a contratação de médicos tarefeiros à “falta de competência” do Ministério da Saúde em resolver os problemas dos profissionais deste setor.

“Este aumento do número de horas extraordinárias, este aumento do número de prestadores de serviço, que tem um custo acrescido a todos nós e ao erário público, é diretamente proporcional à falta de competência do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins em querer resolver a situação”, afirmou a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, que falava em Chaves, no distrito de Vila Real, antes de uma visita ao hospital local.

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), divulgados na quarta-feira, revelaram que os gastos do SNS com a contratação de prestações de serviço atingiram quase 231 milhões de euros em 2024, mais 12,3% do que em 2023.

A maior despesa foi com a contratação de médicos tarefeiros para prestarem serviço nas unidades do SNS, totalizando 213,30 milhões de euros, mais 11,2%.

“Aqui a questão é que os serviços e o SNS não deviam funcionar na base das horas extraordinárias ou dos prestadores de serviço. O SNS deveria funcionar com quadros completos, com equipas motivadas, sejam os médicos, sejam os outros profissionais de saúde, porque nós trabalhamos em equipas multiprofissionais e multidisciplinares”, referiu a dirigente.

Para o efeito, insistiu no reforço das carreiras, das condições e dos salários base, lembrando que os médicos portugueses e outros profissionais de saúde continuam a ser os “mais mal pagos a nível europeu”.

“E nós assim não vamos conseguir fixar médicos no SNS”, realçou.

Questionada sobre o valor pago aos médicos tarefeiros, Joana Bordalo e Sá disse haver “uma grande desigualdade” que não deveria acontecer.

A Fnam garantiu ter soluções que tem vindo a apresentar ao Ministério da Saúde, mas “infelizmente não tem havido a devida vontade política para resolver a situação”.

A dirigente voltou a falar sobre as demissões e exonerações em conselhos de administração da área da saúde, sendo uma das mais recentes a do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), que alegou divergências em relação à responsabilidade de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora.

“São vários os conselhos de administração, de facto, demitidos ou exonerados sem explicação nenhuma, onde essas demissões, essas exonerações estão a dar nomeações políticas sem qualquer critério técnico ou científico, e até têm sido nomeadas pessoas sem experiência no terreno para governar as diferentes instituições”, referiu.

Para Joana Bordalo e Sá, isto “é prejudicial, acima de tudo, para os utentes, mas também para os profissionais de saúde, uma vez que estas mudanças sem critérios e estas nomeações políticas não vão trazer nada de bom às instituições”.

“A situação é extremamente grave de norte a sul do país”, frisou, apontando também responsabilidades ao Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins.

A Fnam deslocou-se hoje ao Hospital de Chaves, inserido na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), para perceber as “dificuldades reais nesta unidade de saúde que parece ser sempre tão longe de Lisboa”.

Aqui há, segundo a dirigente, “uma falta de atração para cativar” a vinda de mais profissionais para esta região do norte do distrito de Vila Real.

Neste hospital, a urgência de pediatria funciona apenas das 08:00 às 20:00, de segunda a sexta-feira.

Esta situação, segundo Joana Bordalo e Sá, “obriga as crianças e os pais a percorrerem muitos quilómetros para terem que ser avaliados no Hospital de Vila Real” e, por isso, reclamou “soluções locais e reais”.

“Acima de tudo, o que faz sentido é que os médicos e os profissionais de saúde estejam junto à população”, defendeu.

NR/HN/Lusa

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Estudante do 2º ano do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da ENSP NOVA; Vogal do Empreendedorismo e Parcerias da Associação de Estudantes da ENSP NOVA (AEENSP-NOVA); Mestre em Enfermagem Médico-cirúrgica; Enfermeiro especialista em Enfermagem Perioperatória na ULSEDV.

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