A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) refere na circular, divulgada na quinta-feira, que constatou, na sequência da avaliação de uma denúncia, a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro.
Segundo o Infarmed, as irregularidades identificadas estão nos artigos relativos à “Pessoa Responsável”, “Obrigações da Pessoa Responsável”, “Boas Práticas de Fabrico”, “Avaliação de Segurança”, “Ficheiro de Informação sobre os Produtos”, “Amostragem e Análises”, “Notificação” e “Rotulagem”.
“Pelo exposto, os produtos cosméticos da marca ‘Sente Senas Naturais’, encontram-se não conformes com a legislação aplicável, pelo que não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados”, alerta a autoridade no medicamento na circular publicada no seu ‘site’.
O Infarmed apela às entidades que disponham destes produtos para não os disponibilizarem e aos consumidores para não os utilizarem.
lusa/HN
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07/09/2023
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